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Cartório Oficial Desde 20/11/1936

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Mirante / BA
Endereço Completo

Pç. da Bandeira, 05, Centro - Mirante / BA CEP: 45255000

Contato Telefônico (0xx77) 3433-2105
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Silvane Paulo Pereira dos Santos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.431-2
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração de Mirante-BA, é muito mais do que um simples órgão administrativo. Ele representa a espinha dorsal da segurança jurídica e da justiça no nosso município, exercendo uma função pública fundamental e, por conseguinte, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça. O titular, o Ofício, é um agente delegado pelo Estado, responsável por garantir que os atos que ocorrem no registro civil sejam realizados com rigor e transparência. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade dos registros, protegendo a verdade e a segurança jurídica, e, acima de tudo, garantir a eficácia dos processos. A atuação do titular é intrinsecamente ligada à proteção do patrimônio, seja através do registro de nascimento, casamento ou óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada cidadão. A responsabilidade do titular é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades do cartório. No que tange ao registro civil, o foco principal é a formalização de eventos como o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada documento seja devidamente registrado e acompanhado do cidadão em todas as fases da vida. A atuação no registro de notas, por sua vez, confere ao tabelião a competência exclusiva de registrar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. Além disso, o cartório desempenha um papel crucial na garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando informações sobre imóveis e assegurando a proteção dos bens. E, finalmente, o Ofício também se dedica ao protesto, atuando como um mecanismo de recuperação de crédito e segurança nas relações comerciais, auxiliando na resolução de conflitos e na proteção dos interesses das partes. O impacto do trabalho do titular no município de Mirante é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do tabelião, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, com sua atuação dedicada à segurança e à proteção dos direitos, é um pilar fundamental para o desenvolvimento e a prosperidade de Mirante.

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