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Cartório Oficial Desde 30/06/1987

Cartório do Registro Civil com Funções Notariais

Morro do Chapéu / BA
Endereço Completo

Pç. André Alves de Santana, s/n, - Morro do Chapéu / BA CEP: 44852000

Contato Telefônico (0xx74) 3653-2120
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Celma Souza Oliveira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.869-8
Área de abrangência: Distrito de Icó.
Ativo Informatizado
O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais, situado no coração de Morro do Chapéu, é muito mais do que um simples escritório de documentos. Ele é um pilar fundamental da administração pública, delegado pelo Poder Estadual e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, com a missão primordial de assegurar a segurança jurídica e a autenticidade de todos os atos praticados. O titular do cartório, o Tabelião, exerce uma função pública de extrema importância, garantindo a proteção dos direitos e interesses de cada cidadão, e sua atuação é essencial para a estabilidade e o desenvolvimento da nossa comunidade. A responsabilidade do Tabelião é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades que permeiam a vida social e patrimonial. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e acompanhado em todas as fases da vida de cada indivíduo. Essa responsabilidade se estende à formalização de contratos, como escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas disposições. Além disso, o Tabelião é o guardião da propriedade, registrando e protegendo os direitos reais de cada proprietário, garantindo a segurança jurídica das relações imobiliárias. E, por fim, ele é responsável pela formalização de notas, como contratos de compra e venda, garantindo a transferência de bens e direitos de forma segura e confiável. A atuação do Cartório do Registro Civil com Funções Notariais impacta diretamente a vida de todos os moradores de Morro do Chapéu. Ao registrar o nascimento, o casamento e o óbito, o Tabelião garante que cada família tenha um registro oficial de seus membros, permitindo que a sociedade civil possa compreender e respeitar os direitos e deveres de cada indivíduo. A responsabilidade de registrar notas, por sua vez, garante a validade das transferências de bens e direitos, evitando fraudes e litígios. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por meio da formalização de documentos, é crucial para a segurança jurídica e para a construção de um patrimônio sólido e confiável. No entanto, o papel do Tabelião vai além da simples documentação. Ele atua como um guardião da paz social, protegendo o patrimônio da comunidade e prevenindo conflitos. Ao garantir a autenticidade dos atos, o Tabelião assegura que as transações sejam verdadeiras e que os direitos sejam respeitados. A atuação do Cartório do Registro Civil com Funções Notariais, portanto, não se limita a registrar fatos, mas se configura como um agente de proteção e de segurança para a população de Morro do Chapéu, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa.

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