Cartório oficial · Mucugê - BA

Cartório do Registro Civil com Funções Notariais em Mucugê

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do Cartório do Registro Civil com Funções Notariais, em Mucugê/BA, com emissão online de certidões com fé pública.

Localidade
Centro · Mucugê/BA
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Status
Ativo · Informatizado
15/10/1895 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
5 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
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Cartório Oficial Desde 15/10/1895

Cartório do Registro Civil com Funções Notariais

Mucugê / BA
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Endereço completo
Pç. Eurico Belo, s/n - Centro - Mucugê / BA - CEP 46753000
Contato telefônico
Não informado
E-mail oficial
Não informado
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas

Titular Ducenilde Luz (Designada)
Substituto Marta Santana Paiva Santos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.953-0
Área de abrangência: Distrito de Guiné.
Ativo Informatizado
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Cartório do Registro Civil com Funções Notariais em Centro, Mucugê/BA

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais, situado no coração de Mucugê-BA, é muito mais do que um simples escritório de documentos. Ele é um pilar fundamental da administração pública, atuando como um agente de segurança jurídica e um guardião da lei. O titular do cartório, o Tabelião, exerce uma função delegada pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de garantir a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados, assegurando a segurança jurídica para a população de Mucugê. A missão do Delegado é clara: proteger o patrimônio, prevenir conflitos e promover a paz social, sendo a sua atuação essencial para o bom funcionamento da sociedade. A responsabilidade do Tabelião é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades que moldam a vida de Mucugê. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar os eventos cruciais da vida das pessoas, como o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e registrado no sistema. A atuação no registro civil é fundamental para a família, assegurando a continuidade dos laços afetivos e a transmissão de heranças. Em segundo lugar, o Tabelião é o responsável por formalizar as relações jurídicas, registrando contratos, procurações, testamentos e outros documentos que estabelecem os direitos e obrigações das partes. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos pilares da sua atuação. Além disso, o Tabelião é responsável por garantir a propriedade e os direitos reais, registrando a transferência de bens e a proteção contra terceiros. E, por fim, o Tabelião é o responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, através da emissão de protestos e da garantia da validade das transações. A atuação do Cartório do Registro Civil com Funções Notariais impacta diretamente a vida de todos os cidadãos de Mucugê. Ao registrar os eventos importantes, o Tabelião contribui para a estabilidade familiar, a segurança jurídica e a preservação do patrimônio. A atuação no registro de notas, por sua vez, garante a autenticidade e a validade das transferências de bens, como imóveis e valores, protegendo os direitos das partes e evitando fraudes. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por meio de registros precisos e confiáveis, é essencial para a segurança jurídica e para a construção de um ambiente de confiança na comunidade. Em suma, o Tabelião do Cartório do Registro Civil com Funções Notariais é um agente de transformação social, que protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Mucugê.

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Dúvidas frequentes

Cartório do Registro Civil com Funções Notariais: perguntas comuns

O que você precisa saber para solicitar uma certidão deste cartório em Mucugê/BA.

Sim. Você escolhe o tipo de certidão e o Sistema Central orienta a solicitação junto à serventia competente, com entrega digital ou física conforme o documento.
A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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