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Cartório Oficial Desde 30/08/2007

Registro Civil com Funções Notariais - Onha

Muniz Ferreira / BA
Endereço Completo

Rua da Igreja, s/n, - Muniz Ferreira / BA CEP: 44575000

Contato Telefônico (0xx75) 3636-2710
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Marcelo Fonseca Peixoto
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.683-8
Área de abrangência: Distrito de Onha.
Ativo Informatizado
O titular do Registro Civil com Funções Notariais - Onha, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e da segurança jurídica em Muniz Ferreira, Bahia. Sua missão primordial é garantir a autenticidade e a eficácia dos atos notariais, assegurando que cada transação seja registrada de forma precisa e legalmente válida. Este papel, que exige um alto nível de diligência e conhecimento, é fundamental para a proteção dos direitos de todos os cidadãos e para a construção de uma sociedade mais justa e estável. A atuação do cartório se estende por diversas áreas, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, passando pela gestão de documentos de identificação e, crucialmente, pela formalização de bens imoveis, como a transferência de propriedade e a garantia de direitos reais. A responsabilidade do titular é vasta e multifacetada. No âmbito do registro civil, o profissional é responsável por registrar todos os eventos de nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada indivíduo em todas as fases da vida. Além disso, ele garante a validade dos atos, assegurando que as cerimônias sejam registradas corretamente e que os documentos sejam emitidos com a autenticidade necessária. Em relação às notas, o cartório possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a prova da intenção das partes. A atuação no setor imobiliário é igualmente relevante, onde o titular garante a propriedade e a segurança dos direitos reais, protegendo contra fraudes e disputas. E, por fim, o cartório também se dedica ao protesto, atuando como um importante instrumento de recuperação de crédito e segurança nas relações comerciais. A atuação do Registro Civil com Funções Notariais - Onha impacta diretamente a vida de cada cidadão de Muniz Ferreira. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do cartório, portanto, é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. O trabalho do titular do cartório é essencial para a garantia da segurança jurídica e para a proteção dos direitos de todos os envolvidos em cada transação.

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