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Cartório Oficial Desde 12/05/1966

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Muritiba / BA
Endereço Completo

Rua Profa. Auta Andrade de Souza, 105 , Centro - Muritiba / BA CEP: 44340000

Contato Telefônico (0xx75) 3424-2511
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Solange Bernadete Ferreira Mafra
Substituto Thaíse Jaqueline Carvalho da Silva
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.752-1
O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Muritiba-BA, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração eficiente do patrimônio imobiliário da cidade. Especializado na gestão de documentos e registros, este cartório atua como um guardião da lei, garantindo a autenticidade e a validade de cada ato que envolve a propriedade imobiliária. O titular, como delegado pelo Poder Público, exerce uma função de grande importância, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a proteção dos direitos de todos os envolvidos, desde a transferência de propriedade até a celebração de contratos. A atuação do cartório é multifacetada, abrangendo diversas áreas, mas a sua essência reside na organização e registro de atos que moldam a vida jurídica de Muritiba. A responsabilidade do titular é vasta e exige um conhecimento profundo das leis e regulamentos aplicáveis. Em primeiro lugar, o registro de imóveis é uma das suas principais atividades. O titular, ao registrar a transferência de um imóvel, assegura a sua validade legal, garantindo que a propriedade seja transferida de forma segura e transparente. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito de pessoas jurídicas, como empresas e associações, é crucial para a manutenção da ordem social e para a proteção dos direitos dos cidadãos. A formalização de um casamento ou nascimento, por exemplo, é um ato fundamental que garante a continuidade da família e a segurança jurídica para todos os envolvidos. A responsabilidade de registrar um óbito, por sua vez, é de garantir a segurança jurídica para os familiares e para a família em si. Além disso, o cartório é responsável por registrar títulos e documentos que representam a propriedade, como escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas formalidades. A garantia da propriedade e dos direitos reais é, portanto, um dos pilares da atuação do cartório. A atuação do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS também se estende ao registro de títulos e documentos que regulam a vida das pessoas jurídicas, como notas, procurações e testamentos. A responsabilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos é de garantir a segurança jurídica e a validade desses documentos, assegurando que as decisões sejam registradas de forma clara e precisa. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um ato fundamental que protege o patrimônio e a segurança jurídica das pessoas envolvidas. O cartório também se dedica ao registro de protestos, que são importantes para a recuperação de crédito e para a segurança nas relações comerciais. A recuperação de crédito, por exemplo, é um direito fundamental que o cartório busca proteger, garantindo que os devedores sejam devidamente pagos. A segurança nas relações comerciais é outro aspecto crucial, que o cartório busca assegurar através do registro de protestos. Além disso, o cartório atua na regularização de processos de registro de imóveis, como a emissão de certidões de ônus e a realização de inventários, garantindo a transparência e a segurança dos atos. O impacto do trabalho do cartório na comunidade de Muritiba-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial do cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente mais seguro e estável, onde as pessoas podem ter confiança em seus direitos e em seus bens. A regularização de documentos e a garantia da autenticidade dos atos são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS desempenha um papel vital na vida de Muritiba, assegurando a segurança jurídica e a proteção do patrimônio da cidade.

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