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Cartório Oficial Desde 16/08/1939

TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS

Olindina / BA
Endereço Completo

Pç. 14 de Agosto, s/n - Fórum Des. Walter Brandão, Centro - Olindina / BA CEP: 48470000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos
Titular José Arivalter Dantas Borges
Substituto Maria das Dores Ribeiro da Silva
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.464-7
O titular do Tabelião de Notas e Protesto de Títulos de Olindina-BA, figura central na garantia da segurança jurídica e da ordem social, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, atuando como um guardião da lei e da propriedade. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada transação seja registrada com rigor e que os direitos sejam protegidos. Este papel, intrinsecamente ligado à administração pública, exige um compromisso constante com a ética e a transparência, visando a proteção do patrimônio individual e coletivo. As atividades do Tabelião são multifacetadas, abrangendo a formalização de diversos documentos que permeiam a vida social e econômica de Olindina. Em particular, o Tabelião é responsável por registrar as transferências de propriedade de imóveis, garantindo a segurança jurídica e a validade dos contratos de compra e venda. Ele é o responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, assegurando que cada evento seja devidamente registrado e acompanhado em todas as fases da vida do cidadão, desde o nascimento até a velhice. Além disso, o Tabelião desempenha um papel crucial no registro de documentos de propriedade, como títulos de propriedade, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos direitos reais dos proprietários. A atuação no protesto de títulos é fundamental para a recuperação de créditos e a prevenção de litígios, assegurando a efetividade das transações comerciais e a estabilidade das relações de trabalho. A responsabilidade do Tabelião vai além da mera formalização de documentos. Ele é o responsável por garantir a autenticidade das escrituras, assegurando que a vontade das partes seja devidamente registrada e que a documentação seja confiável. Em casos de casamento e óbito, o Tabelião é o responsável por registrar esses eventos, seguindo rigorosamente os procedimentos legais e garantindo a segurança jurídica para as partes envolvidas. A atuação no registro de nascimento, casamento e óbito, por exemplo, é um ato de responsabilidade que exige atenção aos detalhes e um profundo conhecimento das leis e regulamentos aplicáveis. Em relação aos protestos de títulos, o Tabelião atua como um agente de proteção, garantindo a segurança nas transações comerciais, a recuperação de créditos e a prevenção de conflitos. Ele é o responsável por garantir a propriedade e os direitos reais, assegurando que a lei seja aplicada de forma justa e equitativa. O impacto do Tabelião de Notas e Protesto de Títulos na comunidade de Olindina é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do Tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais segura, justa e transparente, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. A sua atuação é essencial para a manutenção da ordem social e para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

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