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Cartório Oficial Desde 05/03/1912

Registro Civil

Oliveira dos Brejinhos / BA
Endereço Completo

Pç. da Matriz, s/n, Vila BoM Sossego - Oliveira dos Brejinhos / BA CEP: 47540000

Contato Telefônico (0xx77) 3642-2178
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular José Lenito Santos(Respondendo)
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.088-4
Área de abrangência: Distrito de Bom Sossego.
Ativo Informatizado
O Registro Civil de Oliveira dos Brejinhos, um pilar fundamental da administração pública, é exercido por um titular, o Tabelião, que desempenha uma função de extrema importância para a sociedade. Ele atua como um agente delegado pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados no cartório. Essa atuação se estende a diversas áreas, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, passando pela formalização de documentos como notas, que garantem a transferência de direitos e obrigações, até a proteção dos imóveis, assegurando a propriedade e os direitos reais. Em suma, o Tabelião é o guardião da verdade e da segurança jurídica, atuando como um agente ativo na vida de cada cidadão. A responsabilidade do titular do Registro Civil é vasta e multifacetada. No âmbito do registro de nascimento, o Tabelião é responsável por registrar o nascimento de cada indivíduo, acompanhando o ciclo de vida da família e garantindo que todos os dados sejam devidamente registrados. No casamento, ele assegura a validade e a autenticidade do vínculo conjugal, garantindo a formalização da união entre as partes. No registro de óbito, o Tabelião é o responsável por registrar a morte de um indivíduo, assegurando a validade do ato e a sua documentação. A responsabilidade por notas é igualmente crucial, pois o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das transferências de bens e direitos. Além disso, o Tabelião garante a segurança e a proteção dos imóveis, registrando a propriedade e os direitos reais, prevenindo conflitos e garantindo a posse. O impacto do trabalho do Tabelião na comunidade de Oliveira dos Brejinhos é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Tabelião, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. O Cartório de Registro Civil de Oliveira dos Brejinhos, com endereço [Inserir Endereço Completo], é o responsável por garantir a efetividade de todas as atividades que envolvem o registro de documentos. O Tabelião, como agente delegado pelo Estado, é o responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade de todos os atos praticados, assegurando a validade e a eficácia de cada documento. A atuação do Tabelião, portanto, é fundamental para a manutenção da ordem jurídica e para a proteção dos direitos e interesses de todos os cidadãos.

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