Cartório oficial · Oliveira dos Brejinhos - BA

Registro Civil em Oliveira dos Brejinhos

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do Registro Civil, em Oliveira dos Brejinhos/BA, com emissão online de certidões com fé pública.

Localidade
Vila BoM Sossego · Oliveira dos Brejinhos/BA
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Status
Ativo · Informatizado
05/03/1912 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
4 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Cartório Oficial Desde 05/03/1912

Registro Civil

Oliveira dos Brejinhos / BA
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Endereço completo
Pç. da Matriz, s/n - Vila BoM Sossego - Oliveira dos Brejinhos / BA - CEP 47540000
Contato telefônico
(0xx77) 3642-2178
E-mail oficial
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas

Titular José Lenito Santos(Respondendo)
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.088-4
Área de abrangência: Distrito de Bom Sossego.
Ativo Informatizado
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Registro Civil em Vila BoM Sossego, Oliveira dos Brejinhos/BA

O Registro Civil de Oliveira dos Brejinhos, um pilar fundamental da administração pública, é exercido por um titular, o Tabelião, que desempenha uma função de extrema importância para a sociedade. Ele atua como um agente delegado pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados no cartório. Essa atuação se estende a diversas áreas, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, passando pela formalização de documentos como notas, que garantem a transferência de direitos e obrigações, até a proteção dos imóveis, assegurando a propriedade e os direitos reais. Em suma, o Tabelião é o guardião da verdade e da segurança jurídica, atuando como um agente ativo na vida de cada cidadão. A responsabilidade do titular do Registro Civil é vasta e multifacetada. No âmbito do registro de nascimento, o Tabelião é responsável por registrar o nascimento de cada indivíduo, acompanhando o ciclo de vida da família e garantindo que todos os dados sejam devidamente registrados. No casamento, ele assegura a validade e a autenticidade do vínculo conjugal, garantindo a formalização da união entre as partes. No registro de óbito, o Tabelião é o responsável por registrar a morte de um indivíduo, assegurando a validade do ato e a sua documentação. A responsabilidade por notas é igualmente crucial, pois o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das transferências de bens e direitos. Além disso, o Tabelião garante a segurança e a proteção dos imóveis, registrando a propriedade e os direitos reais, prevenindo conflitos e garantindo a posse. O impacto do trabalho do Tabelião na comunidade de Oliveira dos Brejinhos é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Tabelião, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. O Cartório de Registro Civil de Oliveira dos Brejinhos, com endereço [Inserir Endereço Completo], é o responsável por garantir a efetividade de todas as atividades que envolvem o registro de documentos. O Tabelião, como agente delegado pelo Estado, é o responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade de todos os atos praticados, assegurando a validade e a eficácia de cada documento. A atuação do Tabelião, portanto, é fundamental para a manutenção da ordem jurídica e para a proteção dos direitos e interesses de todos os cidadãos.

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Dúvidas frequentes

Registro Civil: perguntas comuns

O que você precisa saber para solicitar uma certidão deste cartório em Oliveira dos Brejinhos/BA.

Sim. Você escolhe o tipo de certidão e o Sistema Central orienta a solicitação junto à serventia competente, com entrega digital ou física conforme o documento.
A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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