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Cartório Oficial Desde 25/11/1935

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS

Ouriçangas / BA
Endereço Completo

Pç. Conego Estrela, s/n, Centro - Ouriçangas / BA CEP: 48150000

Contato Telefônico (0xx75) 8120-1439
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Marisa Ferreira Mendes Franco ( Designada )
Substituto Juciara Maria Ferreira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.125-4
Área de abrangência: Município de Ouriçangas.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Ouriçangas Bem-vindos ao universo do Tabelião, um cargo de grande importância para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica em Ouriçangas, Bahia. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, com o endereço [Inserir Endereço Completo do Cartório], é a espinha dorsal do sistema de registro de atos e documentos que permeia a vida social e econômica da nossa cidade. Ele não é apenas um registrador, mas um guardião da lei, responsável por garantir a autenticidade e a eficácia de cada ato, assegurando que as transações e os direitos sejam devidamente registrados e protegidos. A missão do titular do cartório é, primordialmente, a de cumprir uma função delegada pelo Poder Judiciário, que o elege para exercer a função de fiscalizar e garantir a aplicação da lei. Essa delegação, por sua vez, é acompanhada de uma responsabilidade ética e legal inegável, que exige um rigoroso cumprimento das normas e da legislação vigente. O objetivo final é assegurar que a justiça seja feita e que os direitos de todos sejam devidamente protegidos. Em outras palavras, o Tabelião é o responsável por garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como um agente de confiança na sociedade. A responsabilidade do Tabelião se manifesta de forma singular em cada área de atuação. No âmbito do Registro Civil, ele é o responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito de pessoas, acompanhando o ciclo de vida de cada indivíduo. A formalização desses eventos, com todas as suas nuances e implicações, é um dever fundamental, e o Tabelião deve garantir que cada documento seja registrado de forma precisa e completa, com a devida atenção aos detalhes. A responsabilidade também se estende à análise e ao registro de documentos de identificação, como certidões de nascimento, casamento e óbito, assegurando a autenticidade e a validade desses documentos. Além disso, o Tabelião é o responsável por registrar notas, que são documentos cruciais para a transferência de bens, a constituição de contratos e a realização de diversas operações comerciais. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um dos pilares da sua atuação. A atuação do Tabelião também se estende aos imóveis, onde ele é responsável por registrar a propriedade e os direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso desses bens. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um aspecto crucial, pois protege o patrimônio de terceiros e evita conflitos futuros. A atuação do Tabelião também se estende aos protestos, que são instrumentos importantes para a recuperação de créditos e para a prevenção de litígios. Ao registrar os protestos de forma correta e eficiente, o Tabelião contribui para a segurança nas relações comerciais e para a proteção dos interesses dos seus clientes. Em resumo, o Tabelião desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio, na prevenção de litígios e na garantia da paz social para a população de Ouriçangas. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS é um instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades e competências, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Ouriçangas. É um agente de confiança, um guardião da lei e um pilar da segurança jurídica em nossa cidade.

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