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Cartório Oficial Desde 02/01/1989

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

Paratinga / BA
Endereço Completo

Pç. Deoclides de Oliveira, s/n - Forum Nivaldo Rodrigo Magalhães, Alcides de Oliveira Dourado - Paratinga / BA CEP: 47500000

Contato Telefônico (0xx77) 3664-2624
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Demerval Morais Brito (Interino)
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.646-0
Área de abrangência: Município de Paratinga.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais: Responsabilidades e o Impacto em Paratinga O titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, em Paratinga-BA, é um agente público delegado pelo Estado, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é garantir a proteção dos direitos e interesses de cada cidadão, assegurando a validade e a eficácia de cada transação. Este papel exige um compromisso constante com a ética e a diligência, sendo fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, o que impõe um rigoroso controle sobre a atuação do cartório. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o indivíduo em todas as fases da vida, é central para a manutenção da ordem social e a garantia de direitos fundamentais. Ao exercer as atividades de registro civil, o titular do Cartório se torna responsável por formalizar a vontade das partes, garantindo a validade de documentos como escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a confiança na justiça. A atuação do cartório se estende a diversas áreas, com responsabilidades específicas que se manifestam em cada atividade. No registro de nascimento, o titular deve garantir a autenticidade do registro, assegurando que a pessoa registrada seja realmente a que se declara. No casamento, a responsabilidade é registrar a união dos parceiros, acompanhando o processo em todas as suas etapas, desde a celebração até a transferência da propriedade. No óbito, o cartório deve formalizar a morte, garantindo a documentação completa e a identificação do falecido. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia de fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Além disso, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando e protegendo os bens e direitos dos cidadãos. A gestão de imóveis, por sua vez, envolve a proteção da propriedade e a garantia de direitos reais, assegurando a segurança jurídica das transações imobiliárias. Finalmente, o cartório também se dedica à recuperação de crédito e à segurança nas relações comerciais, atuando como intermediário na resolução de conflitos e na garantia de contratos. O impacto do trabalho do titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais em Paratinga é profundo e multifacetado. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Paratinga. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde os direitos dos cidadãos são assegurados e a confiança na justiça é fortalecida. É fundamental que o cartório, em Paratinga, mantenha um olhar atento às necessidades da comunidade, buscando sempre aprimorar seus serviços e aprimorar a sua atuação, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos direitos de todos os cidadãos.

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