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Cartório Oficial Desde 18/01/1990

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Pé de Serra / BA
Endereço Completo

Pç. Ruy Barbosa, s/n, Centro - Pé de Serra / BA CEP: 44655000

Contato Telefônico (0xx75) 3660-2158
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Rose Meire das Mercês
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.657-7
Área de abrangência: Município de Pé de Serra.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Pé de Serra O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração do cartório de Pé de Serra, representa um pilar fundamental da segurança jurídica e da justiça no nosso território. O titular, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, assume uma missão crucial: garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados em todas as etapas da vida das pessoas. Essa função não é apenas administrativa, mas sim uma responsabilidade pública que exige um rigoroso cumprimento das leis e um profundo compromisso com a proteção dos direitos de cada cidadão. A responsabilidade do titular reside em assegurar que cada nascimento, casamento, óbito, interdição ou tutela seja registrado com a devida autenticidade, garantindo que a vida familiar e a continuidade dos direitos sejam preservadas. A atuação do titular é multifacetada, abrangendo uma vasta gama de atividades que se conectam diretamente com a proteção do patrimônio e a resolução de conflitos. No registro civil, o titular é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando cada indivíduo em todas as fases da vida. A formalização de tais eventos, por meio de documentos como certidões, é essencial para a segurança jurídica e para a identificação precisa das pessoas. Além disso, o titular é o responsável por registrar escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos, assegurando, assim, a fé pública e a proteção dos direitos das partes envolvidas. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia de que a assinatura é pública e que a vontade é devidamente registrada, é um dos seus principais encargos. Em relação aos imóveis, o titular é o guardião da propriedade, assegurando a sua proteção e a garantia dos direitos reais dos proprietários. E, por fim, o titular também se dedica à recuperação de crédito e à segurança nas relações comerciais, atuando como um intermediário essencial na resolução de disputas e na garantia de um ambiente de negócios mais justo e transparente. O impacto do trabalho do titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS vai além da simples documentação. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas registra fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social na comunidade de Pé de Serra. A atuação do titular, portanto, é um investimento na segurança e na estabilidade da sociedade, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e próspero para todos.

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Ambiente
Seguro