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Cartório Oficial Desde 30/09/1954

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Piatã / BA
Endereço Completo

Rua Largo do Rosário, s/n Fórum Serventuário Edgar godofredo Cardoso, Centro - Piatã / BA CEP: 46765970

Contato Telefônico (0xx77) 3479-2102
E-mail Oficial rcpnpiata@gmail.com
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Carmen Cleide Luz Costa de Azevedo
Substituto Elza Novais Lima Cardoso
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.826-3
Área de abrangência: Municípios de Piatã, Abaíra e Boninal.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado na cidade de Piatã-BA, é a espinha dorsal da administração pública, atuando como um guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos que regem a vida familiar e o patrimônio. O titular, o Oficial do Registro Civil, exerce uma função de representação do Estado, com a missão primordial de garantir a proteção dos direitos e a segurança jurídica para a população. Essa atuação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável, onde a confiança nas relações interpessoais e comerciais seja fortalecida. O papel do titular é, portanto, crucial para a manutenção da ordem social e para a garantia de direitos fundamentais. A responsabilidade do titular é vasta e multifacetada, abrangendo as atividades de registro de nascimento, casamento e óbito. Em cada um desses eventos, o Oficial do Registro Civil assume a responsabilidade de registrar a data e o local do nascimento, o vínculo matrimonial e a data e local do falecimento, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e registrado. Ao registrar o nascimento, o casamento e o óbito, o Oficial do Registro Civil acompanha o cidadão em todas as fases da vida, assegurando que as informações sejam precisas e atualizadas. A atuação no registro de casamento, em particular, é de grande importância, pois o Oficial do Registro Civil é o responsável por formalizar a vontade das partes, garantindo a validade da união e a proteção dos direitos dos cônjuges. A responsabilidade em relação aos registros de óbito é igualmente vital, pois o Oficial do Registro Civil deve garantir a autenticidade da certidão, assegurando que o ato de falecimento seja registrado de forma legal e precisa. Além disso, o Oficial do Registro Civil tem a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade dos documentos. A formalização de documentos em escrituras, procurações e testamentos é um ato de fé pública, que confere grande valor legal e garante a segurança jurídica para as partes envolvidas. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS na comividade de Piatã-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Oficial do Registro Civil não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, onde as relações interpessoais e comerciais são mais sólidas e duradouras. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por meio do registro de imóveis, é um aspecto fundamental da atuação do cartório, assegurando a segurança jurídica dos bens e a proteção dos direitos dos proprietários. A atuação no registro de nascimento e casamento também contribui para a prevenção de conflitos familiares e para a promoção da estabilidade social. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS desempenha um papel essencial na construção de uma sociedade mais justa, segura e próspera, e sua atuação em Piatã-BA é um exemplo de compromisso com o bem-estar da comunidade.

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