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Cartório Oficial Desde 30/09/1954

Tabelionato de Notas

Piatã / BA
Endereço Completo

Largo do Rosário, s/n - Fórum Serventuário Edgar Godofredo Cardoso, Centro - Piatã / BA CEP: 46765970

Contato Telefônico (0xx77) 3479-2102
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos
Titular Edimilton Joazeiro de Oliveira
Substituto Aquilino Souza Novais
CNPJ 13.241.070/0001-83
CNS 15.347-8
Área de abrangência: Município de Piatã.
Ativo Informatizado
O Tabelionato de Notas de Piatã-BA, um pilar fundamental da administração pública, representa a representação do Estado na garantia da segurança jurídica e da efetividade dos atos que permeiam a vida social. O titular, o Tabelião de Notas, exerce uma função delegada pelo Poder Judiciário, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de assegurar a autenticidade e a validade das transações, protegendo os interesses de todos os envolvidos. Sua atuação é intrinsecamente ligada à administração de um patrimônio, e a responsabilidade de cada um é crucial para a estabilidade e o desenvolvimento da comunidade. A responsabilidade do Tabelião de Notas é multifacetada, abrangendo diversas áreas essenciais para a manutenção da ordem jurídica e a proteção dos direitos de todos. Em particular, o Tabelionato é responsável por registrar e acompanhar todas as operações de notas, como a transferência de bens, a emissão de títulos de crédito e a formalização de contratos. A registração de nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é uma das principais responsabilidades, garantindo a segurança jurídica e a validade dos registros. A emissão de notas, como protestos de títulos, é um direito fundamental que permite a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, assegurando a propriedade e os direitos reais dos envolvidos. Além disso, o Tabelionato desempenha um papel crucial no registro de imóveis, garantindo a propriedade e a segurança dos bens, e na emissão de documentos relacionados à transferência de direitos reais, como procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas escrituras. A atuação do Tabelionato impacta diretamente a vida de todos os cidadãos de Piatã. Ao garantir a autenticidade das notas e a segurança das transações, o Tabelionato contribui para a prevenção de litígios e para a promoção de relações comerciais mais justas e transparentes. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por sua vez, protege o patrimônio individual e coletivo, prevenindo fraudes e garantindo a estabilidade econômica da comunidade. O Tabelionato, portanto, não se limita a documentar fatos, mas atua como um guardião da ordem jurídica, assegurando a paz social e o bem-estar da população de Piatã. O cumprimento rigoroso de suas responsabilidades é essencial para a construção de um ambiente de confiança e segurança para todos.

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