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Cartório Oficial Desde 12/08/1969

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Vila Baluarte

Pilão Arcado / BA
Endereço Completo

Vila Baluarte, s/n, - Pilão Arcado / BA CEP: 47270000

Contato Telefônico (0xx74) 3534-2181
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos
Titular Sônia Regina Miranda dos Santos
Substituto Paulo de Deus Moreira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.688-2
Área de abrangência: Distrito de Baluarte.
Ativo Informatizado
O Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Vila Baluarte, um pilar fundamental da administração pública do Estado de Bahia, é a porta de entrada para a vida familiar e a garantia da segurança jurídica em Pilão Arcado-BA. O titular, o Tabelião ou Oficial do Cartório, exerce uma função pública de extrema importância, delegada pelo Poder Público e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Essa missão, intrinsecamente ligada à justiça e à ordem, exige um compromisso constante com a ética e a diligência. A responsabilidade do titular do Cartório é multifacetada, abrangendo a administração de diversos processos cruciais para a vida das pessoas. Em primeiro lugar, o registro de nascimentos, casamentos e óbitos é uma tarefa essencial, exigindo a atenção meticulosa de cada ciclo da vida. O Tabelião deve garantir que todos os documentos sejam devidamente registrados, acompanhando o cidadão em cada etapa, desde o nascimento até o falecimento, e assegurando a continuidade da sua trajetória. A responsabilidade por esses atos é de garantir a segurança jurídica e a validade dos registros. A atuação do Cartório também se estende à formalização de diversos títulos, como notas, procurações e testamentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um dos pilares da administração civil. O Tabelião deve assegurar que as disposições testamentárias sejam devidamente registradas, protegendo os direitos dos herdeiros e garantindo a transparência das transações. Além disso, o Cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das relações patrimoniais. A emissão de títulos de propriedade, a regularização de imóveis e a proteção contra fraudes são áreas de atuação crucial. O impacto do Cartório na comunidade de Pilão Arcado-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do Cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. A administração eficiente e a atenção aos detalhes garantem a proteção dos direitos de todos os cidadãos, assegurando a continuidade da vida familiar e a estabilidade social. O Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Vila Baluarte, portanto, é um agente fundamental na construção de um futuro mais próspero e justo para a comunidade.

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