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Cartório Oficial Desde 24/06/1963

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Pindobaçu / BA
Endereço Completo

Rua Antônio Loureiro, s/n - Fórum Dr. Hélio Pombo Hilarião, Centro - Pindobaçu / BA CEP: 44770000

Contato Telefônico (0xx74) 3548-2109
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2 a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Pedro Dantas de Freitas
Substituto Lucicleide Carvalho Batista Silva
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.297-1
Área de abrangência: Município de Pindobaçu.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Pindobaçu-BA, é a espinha dorsal da administração de justiça e da segurança jurídica na cidade. É uma função pública, delegada pelo Poder Público, que visa garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando a proteção do patrimônio e a estabilidade das relações jurídicas. O titular, o Tabelião, exerce uma responsabilidade crucial, atuando como guardião da verdade e da ordem, e sua atuação é fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, garantindo a conformidade com a lei e a aplicação justa dos direitos. A missão primordial deste cartório é a de registrar e organizar os documentos que compõem o patrimônio imobiliário, os títulos e documentos que representam a propriedade e as pessoas jurídicas que o utilizam. As atividades exercidas pelo titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS são multifacetadas e abrangem diversas áreas. Em primeiro lugar, o registro de imóveis é a pedra angular da atividade, assegurando a validade e a segurança dos direitos de propriedade. O Tabelião é responsável por registrar a transferência de propriedade, a regularização de títulos e documentos que comprovam a posse, e a garantir a autenticidade das informações registradas. A responsabilidade por essa área é de garantir que a documentação seja precisa e completa, evitando conflitos futuros e assegurando a propriedade plena. Em segundo lugar, o registro de títulos e documentos é fundamental para a garantia da autenticidade e da validade dos atos jurídicos. O Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações, testamentos e outros documentos que representam a transferência de direitos e obrigações. Essa função, especialmente a de registrar o nascimento, casamento e óbito, é de grande importância para a proteção do patrimônio familiar e para a garantia da continuidade da vida familiar. Em terceiro lugar, o registro civil de pessoas jurídicas é um pilar essencial para a organização e a segurança jurídica das empresas e associações. O Tabelião é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de todos os membros da sociedade, acompanhando o cidadão em cada fase da vida jurídica. A responsabilidade por esse registro é de garantir a segurança jurídica das empresas e associações, assegurando a validade dos atos societários e a proteção dos interesses de todos os envolvidos. Além disso, o Tabelião é responsável pela formalização da vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a segurança jurídica dessas documentos. A atuação no registro de protestos também é relevante, pois o Tabelião pode recuperar créditos e garantir a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses de todos os envolvidos. Em Pindobaçu-BA, o cartório desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e na proteção do patrimônio da comunidade. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comividade de Pindobaçu-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a estabilidade das relações de propriedade, evitando conflitos e garantindo a segurança jurídica para todos os envolvidos. A responsabilidade de registrar a propriedade e os direitos reais, por exemplo, assegura que a posse seja legítima e que os direitos de propriedade sejam respeitados. A atuação no registro de protestos, por sua vez, contribui para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses de todos os envolvidos. Além disso, o cartório promove a transparência e a confiança na administração da justiça, fortalecendo a relação entre o poder público e a sociedade civil. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é um agente fundamental na construção de uma sociedade mais justa e segura, garantindo a proteção do patrimônio e a paz social em Pindobaçu-BA.

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