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Cartório Oficial Desde 03/11/1931

Registro Civil com Funções Notariais

Piritiba / BA
Endereço Completo

Pç. Francisco Sá, s/n , - Piritiba / BA CEP: 44837000

Contato Telefônico (0xx74) 3628-2213
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Gilton Alexandre Damasceno (Designado)
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.210-4
Área de abrangência: Distrito de França.
Ativo Informatizado
O titular do Registro Civil com Funções Notariais, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em Piritiba-BA. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos notariais, protegendo os direitos e interesses de todos os cidadãos. Este compromisso se manifesta em uma atuação multifacetada que abrange desde o registro de eventos vitais como o nascimento, casamento e óbito, até a elaboração de documentos complexos como notas, garantindo a segurança jurídica em cada etapa da vida. A responsabilidade do Tabelião/Oficial do Registro Civil com Funções Notariais é, portanto, de proteger e assegurar a integridade dos registros, assegurando que cada ato seja válido e que a lei seja cumprida. A atuação do cartório se concentra em diversas áreas, cada uma com suas particularidades e responsabilidades específicas. No âmbito do registro de nascimento, o Tabelião é responsável por registrar o nascimento de cada indivíduo, acompanhando o ciclo de vida de cada família e garantindo que todos os dados sejam precisos e atualizados. No casamento, ele assegura a validade do vínculo conjugal, registrando a união de duas pessoas e garantindo a segurança jurídica do matrimônio. Em casos de óbito, o Tabelião é o responsável por formalizar a morte, registrando a transferência do patrimônio e garantindo a segurança jurídica da família. A atuação no registro de interdições e tutelas, além de garantir a proteção dos direitos de pessoas incapazes, também se enquadra dentro da sua responsabilidade, assegurando a autonomia e o bem-estar dos indivíduos. E, por fim, a atuação com notas, que é a mais específica, confere ao Tabelião a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública e a validade dos atos testamentários. O impacto do trabalho do Registro Civil com Funções Notariais na comunidade de Piritiba é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos importantes, mas também contribui para a prevenção de litígios, assegurando a paz social e a segurança jurídica para a população. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através da regularização de documentos como imóveis, é um aspecto fundamental, protegendo o patrimônio individual e coletivo. A atuação no protesto, por sua vez, promove a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, facilitando a movimentação de bens e a resolução de conflitos. Em suma, o Registro Civil com Funções Notariais é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança e a segurança jurídica são valores essenciais.

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