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Cartório Oficial Desde 20/09/1945

Registro Civil com Funções Notariais

Planaltino / BA
Endereço Completo

Pç. Rui Barbosa, s/n, Centro - Planaltino / BA CEP: 45375000

Contato Telefônico
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Amauri Souza Santos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.176-7
O titular do Registro Civil com Funções Notariais, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em Planaltino. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da confiança pública. Este compromisso se manifesta em uma atuação multifacetada que abrange desde o registro de eventos vitais como o nascimento, casamento e óbito, até a elaboração de documentos complexos como notas, garantindo a segurança jurídica de cada transação. A responsabilidade do Tabelião/Oficial do Registro Civil com Funções Notariais é, portanto, imensa e exige um rigoroso cumprimento das normas e procedimentos estabelecidos. A responsabilidade do Tabelião/Oficial é vasta e se estende por diversas áreas. No âmbito do registro de nascimento, ele é responsável por registrar a data e o local de nascimento de cada indivíduo, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida, desde o nascimento até a idade adulta. No casamento, ele garante a validade da união, registrando a ocorrência do enlace e assegurando a autenticidade dos documentos. No registro de óbito, ele atua como um guardião da memória, documentando a morte e garantindo a segurança jurídica da transferência de bens e direitos. A atuação no registro de notas é particularmente relevante, pois ele é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. Além disso, o Tabelião/Oficial do Registro Civil com Funções Notariais possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a validade das transferências de bens e direitos. A atuação no registro de imóveis, por sua vez, é fundamental para a proteção do patrimônio, assegurando a propriedade e os direitos reais dos proprietários. E, finalmente, a atuação no protesto, que envolve a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, é essencial para a estabilidade econômica da região. A atuação do Tabelião/Oficial do Registro Civil com Funções Notariais impacta diretamente a comunidade de Planaltino, atuando como um agente de transformação social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A atuação do Registro Civil com Funções Notariais é, portanto, um pilar fundamental para a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico da região.

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