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Cartório Oficial Desde 01/02/1929

Registro Civil Com Funções Notariais

Planaltino / BA
Endereço Completo

Pç. Rui Barbosa, s/n, Centro - Planaltino / BA CEP: 45375000

Contato Telefônico (0xx73) 3533-2718
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Amauri Souza Santos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 14.371-9
O titular do Registro Civil Com Funções Notariais, um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, assume uma missão crucial: assegurar a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas. Sua atuação, que permeia a administração do Estado e é fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, é fundamental para a construção de um ambiente de confiança e previsibilidade. Este papel não é apenas administrativo, mas também de proteção, garantindo que cada documento, cada registro, seja válido e confiável. A responsabilidade do Tabelião, ou Oficial do Registro Civil, é de registrar com precisão e diligência os eventos mais importantes da vida de cada cidadão, desde o nascimento até o falecimento, acompanhando-os em cada fase. Em um cenário como o Planaltino-BA, onde a história e a identidade da região são cruciais, a atuação do cartório se estende a diversas áreas, como o registro de nascimento, casamento e óbito, garantindo a validade dos documentos e a segurança jurídica para todos. A atuação do Registro Civil Com Funções Notariais se manifesta em diversas áreas, cada uma com suas particularidades. No registro de nascimento, o Tabelião é responsável por registrar a data e o local de nascimento de cada indivíduo, garantindo que a informação seja atualizada e acessível a todos os cidadãos. No casamento, a função é garantir a autenticidade da união, assegurando que os registros reflitam a vontade livre e consciente dos cônjuges. No registro de óbito, o Tabelião é o responsável por formalizar a morte, registrando a data, o local e a causa da morte, e garantindo que a informação seja transmitida aos familiares e à sociedade. Além disso, o cartório desempenha um papel vital na formalização de documentos importantes como escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade das transferências de bens e a proteção dos direitos dos herdeiros. A garantia da propriedade e dos direitos reais é uma das principais responsabilidades, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos futuros. E, por fim, o Tabelião é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, através da formalização de contratos e documentos que garantem a validade das transações. O impacto do trabalho do Registro Civil Com Funções Notariais na comunidade de Planaltino-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do Tabelião, portanto, é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja a base para o desenvolvimento econômico e social. O trabalho do cartório é essencial para a preservação da história e da identidade da região, garantindo que as informações sobre o passado sejam acessíveis e que os direitos sejam protegidos. Em suma, o Registro Civil Com Funções Notariais é um agente de transformação, um guardião da lei e um promotor da paz social.

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