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Cartório Oficial Desde 07/06/1932

Registro Civil com Funções Notariais - Lucaia

Planalto / BA
Endereço Completo

Rua Tiradentes, s/n, Centro - Planalto / BA CEP: 45190000

Contato Telefônico (0xx77) 3434-2169
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Pedro Sérgio Caldas de Oliveira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.221-7
O titular do Registro Civil com Funções Notariais - Lucaia, em Planalto-BA, é um agente público delegado pelo Estado, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é assegurar a validade e a proteção dos direitos de cada cidadão, garantindo que cada nascimento, casamento, óbito, interdição ou tutela seja registrado com rigor e precisão. Este papel exige uma atuação constante e dedicada, permeada por um profundo senso de responsabilidade e ética. A atuação do cartório se estende por diversas áreas, desde o registro de documentos de nascimento, casamento e óbito, até a formalização de contratos e a garantia da propriedade de bens imoveis, assegurando a segurança jurídica para todos. É fundamental que o tabelião/oficial do Registro Civil com Funções Notariais - Lucaia, em Planalto-BA, tenha conhecimento das leis e regulamentos que regem cada atividade, mantendo-se atualizado com as mudanças na legislação. A responsabilidade do titular do cartório é vasta e multifacetada. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar todos os eventos importantes na vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e registrado no sistema. A atuação no registro de nascimento, casamento e óbito é crucial para a identificação e o acompanhamento dos cidadãos ao longo de suas vidas, assegurando que seus direitos sejam protegidos e que suas relações familiares sejam devidamente registradas. Em segundo lugar, o titular do cartório tem a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade desses documentos. A formalização de um testamento, por exemplo, é um ato que, por si só, garante a segurança jurídica e a proteção do patrimônio, e o registro de uma procuração, é essencial para a administração de bens e a representação de pessoas em diversas situações. Além disso, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, protegendo o patrimônio de seus clientes e assegurando a sua segurança. A atuação no registro de protesto, por exemplo, permite a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, garantindo que as partes possam cumprir seus compromissos. A atuação do Registro Civil com Funções Notariais - Lucaia impacta diretamente na comunidade de Planalto-BA, protegendo o patrimônio, prevenindo litígios e promovendo a paz social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A atuação do tabelião/oficial, portanto, é um instrumento fundamental para a proteção dos direitos dos cidadãos e para a garantia de um ambiente de confiança e segurança jurídica. A responsabilidade de registrar e proteger o patrimônio, de prevenir litígios e de garantir a paz social é um dever fundamental que o cartório cumpre com dedicação e profissionalismo.

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