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Cartório Oficial Desde 08/04/1988

Cartório de Registro Civil

Pojuca / BA
Endereço Completo

Pç. ACM, 01, Centro - Pojuca / BA CEP: 48120000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Maria José Fernandes dos Santos
Substituto Tânia Maria da Cunha
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.343-3
Área de abrangência: Município de Pojuca.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Registro Civil: Responsabilidades e o Impacto em Pojuca O titular do Cartório de Registro Civil, em Pojuca-BA, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é assegurar a efetividade das transações e a proteção dos direitos de todos os cidadãos, garantindo a confiança na administração pública. Este papel exige um compromisso constante com a ética e a diligência, e a fiscalização rigorosa das leis que regem a vida civil. O cartório, como principal responsável pela formalização de eventos importantes, como o nascimento, casamento e óbito, assume a responsabilidade de registrar cada etapa dessa jornada, desde o nascimento até a morte, acompanhando cada indivíduo em suas diferentes fases da vida. A atuação do cartório é fundamental para a construção de um patrimônio sólido e para a garantia de direitos, e a sua atuação é essencial para a segurança jurídica da comunidade. A responsabilidade do titular do Cartório é multifacetada, abrangendo diversas áreas. No âmbito do registro civil, o cartório é o responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo a autenticidade e a validade de cada evento. A formalização dessas relações é um processo que exige atenção meticulosa, assegurando que cada documento seja emitido de forma correta e que as partes envolvidas estejam plenamente conscientes de seus direitos e obrigações. Além disso, o cartório atua como executor de escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade das disposições testamentárias e a segurança jurídica das relações patrimoniais. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Para os imóveis, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. Em relação aos protestos, o cartório também desempenha um papel crucial na recuperação de crédito e na segurança nas relações comerciais, atuando como um intermediário entre as partes e os credores. A atuação do cartório também se estende ao protesto de títulos, como cheques e notas promissórias, contribuindo para a proteção dos direitos dos comerciantes e da segurança nas transações financeiras. O impacto do trabalho do Cartório de Registro Civil na comunidade de Pojuca é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas instituições públicas e privadas é fortalecida. A garantia da autenticidade dos atos, a proteção dos direitos dos cidadãos e a promoção da segurança jurídica são os resultados tangíveis de um cartório atuante e responsável. A atuação do cartório, portanto, é um investimento na qualidade de vida da população de Pojuca, assegurando a segurança jurídica e a estabilidade social. O Cartório de Registro Civil: Um Pilar da Segurança Jurídica em Pojuca

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