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Cartório Oficial Desde 08/04/1988

Tabelionato de Notas com Função de Protesto

Pojuca / BA
Endereço Completo

Tv. Antônio Batista dos Santos, s/n , Centro - Pojuca / BA CEP: 48120000

Contato Telefônico (0xx71) 3645-1663
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos
Titular José Roque Lima
Substituto Maria das Graças Santos Bastos
CNPJ 16.131.419/0001-12
CNS 01.106-4
Área de abrangência: Município de Pojuca.
Ativo Informatizado
O Tabelionato de Notas com Função de Protesto, situado em Pojuca-BA, é uma instituição de grande importância para a administração da justiça e para a segurança jurídica da cidade. O titular, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, assume uma missão crucial: garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada transação seja registrada de forma segura e confiável. Essa função não é apenas administrativa, mas também de proteção, visando a preservação do patrimônio e a prevenção de conflitos. A responsabilidade do Tabelionato é, portanto, multifacetada e exige um rigoroso cumprimento das normas e procedimentos. A atuação do Tabelionato se estende por diversas áreas, com responsabilidades específicas que se complementam. Em primeiro lugar, o titular tem a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, atuando como depositário da verdade e garantindo a fé pública. Ao registrar esses documentos, o Tabelionato assegura que a transferência de bens ou direitos seja feita de forma legal e transparente, protegendo os interesses de todos os envolvidos. Em segundo lugar, o Tabelionato desempenha um papel fundamental no protesto de títulos, como hipotecas, financiamentos e ações de cobrança, recuperando o crédito e assegurando a segurança nas relações comerciais. A habilidade de formalizar a vontade das partes em contratos, como acordos de compra e venda, é essencial para a construção de um ambiente de negócios estável e previsível. Além disso, o Tabelionato é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de cidadãos, acompanhando o ciclo de vida de cada indivíduo e garantindo a documentação necessária para fins de identificação e registro. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por sua vez, é um pilar fundamental da sua atuação, assegurando a segurança jurídica para todos os proprietários. A atuação do Tabelionato impacta diretamente na comunidade de Pojuca, atuando como guardião do patrimônio e como agente de paz social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelionato não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio da população, prevenindo fraudes e disputas. A atuação do Tabelionato contribui para a prevenção de litígios, facilitando a resolução de conflitos de forma justa e eficiente. Além disso, ao garantir a autenticidade dos atos, o Tabelionato contribui para a estabilidade social, promovendo a confiança nas relações de consumo e no sistema jurídico. Em suma, o Tabelionato de Notas com Função de Protesto é um agente essencial para a construção de uma sociedade mais segura, justa e próspera em Pojuca.

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