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Cartório Oficial Desde 09/01/1889

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Porto Seguro / BA
Endereço Completo

Pç. Antônio Carlos Magalhães, 266, Centro - Porto Seguro / BA CEP: 45810000

Contato Telefônico (0xx73) 3288-1522
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Luiz Alberto Borges da Silva
Substituto Tânia dos Santos Ramos Menezes
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.680-4
Área de abrangência: Município de Porto Seguro.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Porto Seguro O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração do cartório de Porto Seguro, é muito mais do que um simples registrador de documentos. Ele representa um pilar fundamental da segurança jurídica e da justiça social, exercendo uma função pública essencial para a vida de cidadãos e empresas. O titular do cartório, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, assume a responsabilidade de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada documento, desde o nascimento até o óbito, seja registrado com rigor e precisão. A missão primordial do titular é, em suma, proteger o patrimônio individual e coletivo, prevenindo conflitos e garantindo a paz social em nossa cidade. A atuação do titular é multifacetada, abrangendo uma vasta gama de atividades que se conectam diretamente com a administração da vida das pessoas. No âmbito do registro civil, o titular é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada indivíduo. A formalização de tais eventos, com a devida documentação, é crucial para a construção da identidade e para a garantia dos direitos e deveres de cada pessoa. Além disso, o titular é o responsável por registrar as transferências de propriedade, garantindo a segurança jurídica dos bens e a proteção dos direitos reais. A atuação no protesto, por sua vez, é fundamental para a recuperação de créditos e a garantia da segurança nas relações comerciais, assegurando a validade das escrituras e dos contratos. A importância do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS se estende além do âmbito documental. O cartório desempenha um papel crucial na elaboração de documentos como procurações, testamentos e sentenças judiciais, atuando como um executor de vontade, formalizando a vontade das partes e garantindo a sua validade. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia de fé pública, é um dos pilares da sua atuação. A atuação do titular também se estende ao registro de documentos de imóveis, assegurando a propriedade e a segurança jurídica dos bens, protegendo contra fraudes e disputas. E, por fim, o titular é responsável pela recuperação de créditos, garantindo a segurança nas transações comerciais e evitando litígios. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS não se limita a registrar documentos; ele protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social em Porto Seguro. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do cartório se torna um guardião da ordem jurídica e um agente de transformação social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos.

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