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Cartório Oficial Desde 24/11/1962

Cartório de Notas

Porto Seguro / BA
Endereço Completo

Pç. Antônio Carlos Magalhães, 226, Centro - Porto Seguro / BA CEP: 45810000

Contato Telefônico (73) 3268-3536
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos
Titular Ubiratan Bittencourt Oliveira Silva
Substituto Marilton José de Almeida Souza
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.761-2
Área de abrangência: Município de Porto Seguro.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Notas: Responsabilidades e o Impacto em Porto Seguro O titular do Cartório de Notas, em Porto Seguro, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da segurança jurídica e da confiança nas transações. Essa função, exercida com rigor e responsabilidade, é fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia de direitos. A missão primordial do cartório é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e a integridade das relações jurídicas. Em Porto Seguro, o Cartório de Notas desempenha um papel crucial na administração de diversos processos, desde a emissão de notas, que formalizam acordos comerciais e financeiros, até o protesto de títulos, que assegura a recuperação de créditos e a segurança nas transações comerciais. A responsabilidade do tabelião/oficial do cartório é vasta e abrange a garantia da propriedade, a proteção dos direitos reais de cada indivíduo e a manutenção da ordem patrimonial. A atuação do titular do Cartório de Notas é multifacetada e se manifesta em diversas áreas. Em primeiro lugar, a responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da administração da justiça. A emissão de documentos de registro civil, como certidões de nascimento, casamento e óbito, é uma tarefa essencial, garantindo a segurança jurídica e a validade dos atos. Além disso, o cartório é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a autenticidade e a validade dessas documentos, e, consequentemente, a segurança jurídica das transações. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos seus principais encargos. Em relação aos imóveis, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso desses bens. E, por fim, o papel do cartório no protesto de títulos, que visa a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, é fundamental para a estabilidade econômica da cidade. O impacto do trabalho do Cartório de Notas na comunidade de Porto Seguro é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial do cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, onde as pessoas podem realizar seus negócios com tranquilidade. Ao garantir a autenticidade dos atos e a segurança das transações, o cartório desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento econômico e social da cidade. Em suma, o Cartório de Notas, em Porto Seguro, é um agente de proteção e de justiça, essencial para a vida social e econômica da comunidade.

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