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Cartório Oficial Desde 25/06/1954

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Presidente Dutra / BA
Endereço Completo

Rua Valter Barreto, s/n, Centro - Presidente Dutra / BA CEP: 44930000

Contato Telefônico (0xx74) 3640-1110
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Mariel Pereira Batista
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.159-3
Área de abrangência: Município de Presidente Dutra.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração de Presidente Dutra-BA, é muito mais do que um simples órgão administrativo. Ele representa a espinha dorsal da segurança jurídica no estado, atuando como um guardião da lei e um facilitador da vida social. O titular, o Oficial do Registro Civil, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de garantir a autenticidade dos atos, a segurança jurídica e a proteção dos direitos de cada cidadão. Essa responsabilidade se manifesta em uma série de atividades cruciais que permeiam o cotidiano do cartório, desde o registro de eventos tão importantes quanto o nascimento, casamento e óbito, até a garantia da propriedade e dos direitos reais de cada um. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo a administração de diversos processos que moldam a vida das pessoas. Em primeiro lugar, o registro de nascimentos, casamentos e óbitos é fundamental para a construção da história familiar e para a garantia da segurança jurídica para as famílias. Ao registrar esses eventos, o Oficial do Registro Civil acompanha cada fase da vida, assegurando que as informações sejam precisas e completas, e que o cidadão tenha acesso a seus documentos. A atuação no registro de casamento e óbito, por sua vez, é de extrema importância, pois garante a validade dos relacionamentos e a proteção dos direitos dos cônjuges e familiares. A formalização de contratos, procurações e testamentos, por sua vez, é uma tarefa essencial, assegurando a segurança jurídica das relações patrimoniais e a proteção dos interesses das partes envolvidas. E, claro, o ofício também se dedica à garantia da propriedade, registrando a transferência de bens e direitos reais, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos. A atuação do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS vai além da documentação formal. É um local onde a vontade das partes é concretizada, onde a justiça se manifesta em atos que garantem a segurança jurídica e a proteção dos direitos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Além disso, o cartório desempenha um papel crucial na gestão de imóveis, assegurando a propriedade e a segurança dos bens, prevenindo fraudes e litígios. A atuação no protesto, por exemplo, é essencial para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais, garantindo a proteção dos interesses dos comerciantes e fornecedores. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é um agente de segurança, um guardião da lei e um facilitador da vida social, e sua atuação é indispensável para a manutenção da ordem e da paz em Presidente Dutra-BA.

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Ambiente
Seguro