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Cartório Oficial Desde 20/11/1992

Cartório de Imóveis

Presidente Jânio Quadros / BA
Endereço Completo

Av. Antônio Carlos Magalhães, 459 - Fórum Des. Mário Albiani, Centro - Presidente Jânio Quadros / BA CEP: 46250000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Belquisedeque Alves dos Santos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.167-6
Área de abrangência: Municípios de Presidente Jânio Quadros e Maetinga.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Imóveis: Responsabilidades e o Impacto em Presidente Jânio Quadros O titular do Cartório de Imóveis, em Presidente Jânio Quadros, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e da ordem social, exercendo uma função pública delegada pelo Poder Judiciário. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo os direitos de todos os envolvidos em transações imobiliárias. Este papel exige um rigoroso cumprimento das leis e regulamentos, e a fiscalização constante por parte do Tribunal de Justiça, que garante a aplicação da lei e a correção de eventuais irregularidades. A responsabilidade de garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos documentos é, portanto, central para a vida social e econômica da cidade. A atuação do Cartório de Imóveis é multifacetada, abrangendo diversas áreas essenciais para a administração do patrimônio imobiliário. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar a propriedade de imóveis, garantindo a documentação completa e precisa de cada unidade. A formalização do nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é uma das principais responsabilidades. Além disso, o registro de títulos e documentos, como escrituras, procurações e testamentos, é fundamental para assegurar a validade e a segurança jurídica das transferências patrimoniais. O registro de imóveis, por sua vez, é essencial para a proteção dos direitos reais dos proprietários, assegurando a propriedade e a posse dos bens. O protesto de créditos, a recuperação de valores e a garantia de segurança nas relações comerciais são outras áreas de atuação que o titular deve garantir, contribuindo para a estabilidade do mercado imobiliário. Em Presidente Jânio Quadros, o Cartório de Imóveis se destaca como um local de grande importância para a comunidade. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do tabelião/oficial do cartório, portanto, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em todos os ciclos da vida, demonstra o compromisso com a proteção da família e a garantia de direitos. A habilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um aspecto crucial do seu trabalho, assegurando a validade e a segurança jurídica das transferências patrimoniais. O registro de protesto, por sua vez, é essencial para a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, contribuindo para a estabilidade do mercado imobiliário. Em suma, o titular do Cartório de Imóveis desempenha um papel vital na manutenção da ordem jurídica e na proteção do patrimônio da comunidade de Presidente Jânio Quadros. Sua atuação, baseada em rigor e responsabilidade, garante a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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