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Cartório Oficial Desde 28/11/1954

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Retirolândia / BA
Endereço Completo

Rua Argemiro Evaristo da Costa, 177 , Centro - Retirolândia / BA CEP: 48750000

Contato Telefônico (0xx75) 3202-1184
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Wellington Oliveira Carneiro
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.656-9
Área de abrangência: Município de Retirolândia.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, conhecido como Cartório, é uma instituição fundamental do Poder Judiciário estadual, atuando como um guardião da ordem jurídica e da segurança jurídica em Retirolândia-BA. O titular, o Oficial do Registro Civil, exerce uma função de representação do Estado, delegada pela Constituição para garantir a autenticidade dos atos e a eficácia das transações. Sua missão primordial é assegurar a segurança jurídica, a prova da identidade dos registros e a proteção dos direitos de cada indivíduo, atuando como um canal de comunicação entre o cidadão e o sistema. A responsabilidade do titular é, portanto, de garantir a integridade dos dados e a conformidade com a legislação, sendo fiscalizado pelo Tribunal de Justiça de Retirolândia, que exerce o poder de controle e punição em caso de irregularidades. A atuação do Oficial do Registro Civil é multifacetada, abrangendo diversas áreas cruciais para a vida social e econômica da cidade. No âmbito do registro de nascimentos, casamentos, óbitos e interdições, o cartório se dedica a registrar a trajetória de vida das pessoas, garantindo a documentação completa e precisa para fins de identificação e acompanhamento. A formalização de casamento e óbito, por sua vez, é uma tarefa de grande importância, assegurando a autenticidade dos atos e a validade dos registros. A atuação em escrituras, procurações e testamentos, por sua vez, é de garantir a vontade das partes, assegurando a segurança jurídica e a prova da intenção de transmitir bens e direitos. A gestão de imóveis, com a garantia da propriedade e dos direitos reais, é outro pilar fundamental, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos. E, finalmente, o registro de protestos, com a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, contribui para a estabilidade econômica da cidade. A atuação do Oficial do Registro Civil não se limita ao registro de fatos; ele também desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na prevenção de litígios. Ao garantir a autenticidade dos registros, o cartório impede fraudes e manipulações, assegurando a confiança da população na justiça. Além disso, o papel do tabelião/oficial é de proteger o patrimônio, garantindo a segurança e a propriedade dos bens, e de prevenir conflitos, atuando como um mediador entre as partes envolvidas. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, contribui significativamente para a paz social e o desenvolvimento da comunidade de Retirolândia-BA, assegurando a segurança jurídica e a proteção do patrimônio de seus cidadãos.

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