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Cartório Oficial Desde 18/04/1934

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Riachão das Neves / BA
Endereço Completo

Pç. Antônio Carlos Magalhães, s/n, - Riachão das Neves / BA CEP: 47970000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Maria Lúcia Magalhães
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.078-5
Área de abrangência: Município de Riachão das Neves.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração de Riachão das Neves, é muito mais do que um simples cartório de registro. Ele representa a espinha dorsal da segurança jurídica e da justiça no nosso município, exercendo uma função pública fundamental e, por isso, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça. O titular do cartório, o Tabelião, é um agente delegado pelo Estado, responsável por garantir que os atos praticados sejam válidos, seguros e que protejam os direitos de cada cidadão. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade dos registros, garantindo que o nascimento, casamento e óbito sejam registrados de forma correta e confiável, acompanhando cada etapa da vida das pessoas. A responsabilidade do Tabelião é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades do registro civil. Ele é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das transferências de bens. A competência exclusiva de formalizar a vontade em escrituras, procurações e testamentos, além de garantir a fé pública através do protesto, é um dos pilares de sua atuação. Além disso, ele é o guardião da propriedade, registrando e acompanhando a transferência de imóveis, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos futuros. A atuação no registro de óbitos é igualmente crucial, garantindo a segurança e a paz social, ao registrar a morte de pessoas e seus respectivos registros. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS na comunidade de Riachão das Neves é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. É um instrumento essencial para a vida familiar, para a administração de bens e para a garantia de direitos e deveres. O trabalho do Tabelião é, portanto, um compromisso com a cidadania e com a preservação do patrimônio público.

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