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Cartório Oficial Desde 05/07/1934

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - SÃO JOSÉ RIO GRANDE

Riachão das Neves / BA
Endereço Completo

Rua do Umbuzeiro, s/n, - Riachão das Neves / BA CEP: 47975000

Contato Telefônico (0xx77) 3624-2262
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Valdecy Carlos da Rocha Santana
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.879-7
Área de abrangência: Distrito de São José do Rio Grande.
Ativo Informatizado
## A Essência da Segurança Jurídica: Responsabilidades do Tabelião do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - SÃO JOSÉ RIO GRANDE Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a manutenção da ordem social e a garantia de direitos. O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - SÃO JOSÉ RIO GRANDE, situado em Riachão das Neves, BA, é uma instituição fundamental para a administração da justiça e a proteção do patrimônio. O titular, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, assume uma missão de grande importância: assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Essa função, exercida com rigor e responsabilidade, é essencial para a vida social e econômica da comunidade. A responsabilidade do titular do cartório é, em sua essência, a de um agente público, com a missão primordial de garantir a segurança jurídica para todos os cidadãos. O Estado, por meio do Poder Público, confere a ele essa atribuição, e o Tribunal de Justiça, por sua vez, exerce o controle sobre a atuação do cartório, assegurando a conformidade com a lei. Essa relação de colaboração e fiscalização é o cerne da sua atuação, e a sua diligência é fundamental para a construção de um ambiente de confiança e segurança. O titular, portanto, não é apenas um registrador de documentos, mas um guardião da lei e um defensor dos direitos dos cidadãos. As responsabilidades específicas do cartório se manifestam de forma clara em diversas áreas, especialmente no que se refere ao registro de eventos importantes na vida das pessoas. Em primeiro lugar, o registro de **Nascimentos**, **Casamentos** e **Óbitos** é a base de toda a atividade do cartório. O titular deve garantir que cada evento seja devidamente registrado, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a morte. Essa responsabilidade implica um compromisso com a transparência e a precisão dos dados, assegurando que as informações estejam atualizadas e acessíveis. Em segundo lugar, o cartório é responsável por formalizar a vontade das partes em **Escrituras**, **Procurações** e **Testamentos**, garantindo a validade e a eficácia desses documentos. A formalização de um documento, especialmente um testamento, é um ato de fé pública, que comprova a intenção das partes e garante a segurança jurídica para o futuro. O tabelião, portanto, atua como um intermediário essencial, assegurando que as partes possam realizar seus atos com segurança e confiança. Além do registro de documentos, o cartório desempenha um papel crucial na **Gestão de Imóveis**. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em **Escrituras** e **Procurações** garante a segurança jurídica das transações imobiliárias, assegurando que os direitos de propriedade sejam devidamente protegidos. O tabelião é o responsável por registrar a propriedade, a transferência de direitos reais e a regularização de contratos imobiliários. Em suma, o cartório é o guardião da propriedade, assegurando a segurança e a estabilidade das relações imobiliárias. A atuação do tabelião também se estende ao **Provento**, onde ele é responsável pela recuperação de créditos e pela garantia da segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses de seus clientes. A atuação do tabelião é, portanto, fundamental para a economia e para a estabilidade das relações comerciais. O impacto do trabalho do tabelião na comunidade é profundo e multifacetado. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Riachão das Neves. A atuação do tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. Ao garantir a autenticidade dos atos e a segurança dos documentos, o cartório contribui para a preservação da ordem social e para a promoção do bem-estar da comunidade. Em resumo, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - SÃO JOSÉ RIO GRANDE é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura, e sua atuação é essencial para a proteção do patrimônio e a garantia da paz social.

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