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Cartório Oficial Desde 18/04/1934

TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS

Riachão das Neves / BA
Endereço Completo

Praça Antônio Carlos Magalhães, s/n Fórum Quintino de Carvalho da Cunha, Centro - Riachão das Neves / BA CEP: 47970000

Contato Telefônico (0xx77) 3624-2262
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira das 8h às 14h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos
Titular Maria do Socorro Nogueira Santos Oliveira
Substituto Maria Leusa Félix Gomes
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.470-4
O Tabelião do Notas e Protesto de Títulos de Riachão das Neves, sob a responsabilidade do Poder Público Estadual, é um órgão fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no município. Atuando como um agente de confiança, o titular do cartório exerce uma função pública delegada pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e a integridade das relações jurídicas. A atuação do Tabelião se estende por diversas áreas, desde a formalização de documentos essenciais como registros de nascimento, casamento e óbito, até a emissão de protestos de títulos, que são a base para a transferência de propriedade e a garantia dos direitos reais. A responsabilidade do Tabelião é multifacetada e se manifesta em diversas atividades. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar as transferências de propriedade de imóveis, assegurando a segurança jurídica e a validade dos contratos de compra e venda. A formalização de nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares de sua atuação, garantindo a documentação precisa e completa para todos os fins legais. Além disso, o Tabelião desempenha um papel crucial no registro de documentos de natureza notarial, como procurações, testamentos e escrituras públicas, assegurando a autenticidade e a validade das disposições testamentárias. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos seus principais encargos. A atuação no protesto de títulos, por sua vez, é essencial para a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, permitindo a retomada de valores em caso de inadimplência. O impacto do Tabelião na comunidade de Riachão das Neves é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social, assegurando um ambiente de confiança e segurança para a população. A atuação do Tabelião contribui para a estabilidade das relações de propriedade, a proteção dos direitos dos cidadãos e a garantia de um sistema jurídico mais justo e eficiente. O papel do Tabelião é, portanto, essencial para o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida da comunidade.

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