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Cartório Oficial Desde 21/01/1889

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Riachão do Jacuípe / BA
Endereço Completo

Pç. Pedro Paulo Mascarenhas, s/n , Centro - Riachão do Jacuípe / BA CEP: 44640000

Contato Telefônico (0xx75) 3264-2523
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Acinete Silva Moreira
Substituto Fátima Liana Mascarenhas Dantas
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.098-3
Área de abrangência: Município de Riachão do Jacuipe.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração de Riachão do Jacuípe, é uma instituição de fundamental importância para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no estado. Como delegado pelo Poder Judiciário, o titular do cartório exerce uma função pública essencial, com responsabilidades que vão muito além da simples emissão de registros. A missão primordial do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e a confiança da população. Este papel se manifesta em diversas atividades cruciais, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a formalização de direitos como procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica para todos os envolvidos. A responsabilidade do titular do cartório é multifacetada, abrangendo a administração de um vasto conjunto de processos que impactam diretamente a vida de cada cidadão. No registro de nascimentos, casamentos e óbitos, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS assume a tarefa de registrar cada evento, acompanhando o indivíduo em todas as fases da vida, desde o nascimento até a velhice. A atuação no registro de casamento e óbito, por sua vez, é de garantir a autenticidade e a validade dos atos, assegurando a legalidade e a segurança jurídica dessas cerimônias. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, por meio de documentos que comprovam a intenção de transmitir bens ou direitos, é um pilar fundamental da garantia da propriedade e da segurança jurídica. Além disso, o cartório se dedica à garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando informações sobre imóveis e assegurando a segurança jurídica das relações comerciais. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é responsável por garantir a autenticidade dos atos, protegendo o patrimônio e prevenindo litígios. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS na comunidade de Riachão do Jacuípe é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial do cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. A dedicação ao cumprimento das normas e a atenção aos detalhes são essenciais para assegurar a integridade dos registros e a segurança jurídica para todos os envolvidos. O cartório, portanto, é um agente de transformação social, atuando como guardião da ordem jurídica e defensor dos direitos dos cidadãos.

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