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Cartório Oficial Desde 11/04/1958

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Riachão do Jacuípe / BA
Endereço Completo

Pç. Pedro Paulo Mascarenhas, s/n, Centro - Riachão do Jacuípe / BA CEP: 44640000

Contato Telefônico (0xx75) 3264-2523
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Suzana Maria Silva Sena
Substituto Maria de Fátima Rodrigues da Silva Oliveira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.750-0
Área de abrangência: Município de Riachão do Jacuípe.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Riachão do Jacuípe, é a espinha dorsal da administração de justiça e da segurança jurídica na cidade. Como um agente do Estado, exercendo uma função delegada, o titular do cartório atua como guardião da verdade e da propriedade, garantindo a autenticidade e a validade dos atos que regem o patrimônio imobiliário e as relações jurídicas entre pessoas. Sua missão primordial é assegurar a proteção do patrimônio, prevenir conflitos e promover a paz social, contribuindo para a estabilidade e o desenvolvimento da comunidade. A atuação do titular do cartório é multifacetada, abrangendo diversas áreas essenciais para a organização e o controle da cidade. Em primeiro lugar, o registro de imóveis é a pedra angular de sua responsabilidade. O cartório se dedica a registrar a transferência de propriedade, a regularização de lotes e terrenos, e a assegurar a propriedade dos bens, garantindo que cada comprador e vendedor tenha um título legalmente válido e que a posse seja devidamente registrada. Além disso, o registro de títulos e documentos é crucial para a autenticidade de documentos como escrituras, procurações, testamentos e contratos, assegurando que a vontade das partes seja devidamente registrada e que a documentação seja confiável. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um aspecto fundamental do seu trabalho, garantindo a segurança jurídica para cada indivíduo. A atuação do cartório se estende também ao registro civil, onde o titular desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na garantia da segurança jurídica. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada ciclo da vida, é um dos pilares da sua atuação. A formalização de atos como nascimento, casamento e óbito, com a comprovação da identidade e do vínculo entre as partes, é essencial para a proteção dos direitos e obrigações dos indivíduos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos seus principais serviços, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. O registro de protesto, por sua vez, é uma função essencial para a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses das empresas e dos cidadãos. Em Riachão do Jacuípe, o cartório também se dedica ao registro de documentos de veículos, como veículos de transporte, garantindo a segurança e a propriedade desses bens. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comunidade de Riachão do Jacuípe é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A garantia da propriedade e dos direitos reais, a autenticidade dos documentos e a segurança jurídica contribuem para a construção de uma comunidade mais estável e próspera. Ao registrar a propriedade, o cartório assegura a segurança jurídica para os proprietários, evitando disputas e conflitos. Ao registrar documentos, o cartório garante a validade das transações, evitando fraudes e erros. Ao registrar o nascimento, casamento e óbito, o cartório garante a segurança jurídica para as famílias e para os indivíduos, assegurando a proteção dos direitos dos seus membros. Em suma, o cartório se torna um agente de proteção e de segurança, contribuindo para a construção de um ambiente social mais justo e harmonioso.

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