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Cartório Oficial Desde 09/03/1959

TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS

Riacho de Santana / BA
Endereço Completo

Rua Duque de Caxias, 225 - Fórum Cons. João Santos, Centro - Riacho de Santana / BA CEP: 46470000

Contato Telefônico (0xx77) 3457-2562
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos
Titular Erivaldo Alves dos Santos
Substituto Maria de Fátima Guedes Barbosa
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.829-7
O titular do Tabelião de Notas e Protesto de Títulos de Riacho de Santana, com o nome oficial do Cartório, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica no município. Ele é, em essência, um agente delegado pelo Poder Público, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e a confiança da população. Essa função se manifesta em diversas atividades, desde a formalização de documentos como notas, até o protesto de títulos, que são a base para a transferência de direitos e obrigações. A responsabilidade do Tabelião é multifacetada e abrange uma ampla gama de atividades. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada cidadão, garantindo a documentação completa e precisa para a comprovação de direitos e obrigações. A formalização de documentos de propriedade, como imóveis, é uma das suas principais responsabilidades, assegurando a segurança jurídica e a propriedade dos bens. Além disso, o Tabelião atua como guardião da justiça, garantindo a autenticidade das escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade das transferências de bens e a confiança das partes envolvidas. A competência exclusiva de registrar o nascimento, casamento e óbito, e a garantia da fé pública em todas as formalidades, demonstra o compromisso do Tabelião com a transparência e a integridade do sistema jurídico. O impacto do Tabelião na comunidade de Riacho de Santana é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do Tabelião no registro de documentos, como notas, contribui para a estabilidade das relações comerciais e para a segurança jurídica das transações. Ao garantir a autenticidade das escrituras, o Tabelião evita fraudes e conflitos, protegendo os interesses de todos os envolvidos. Em suma, o Tabelião de Notas e Protesto de Títulos de Riacho de Santana é um agente fundamental na construção de uma sociedade mais justa e segura, atuando como um guardião da lei e um promotor da paz social.

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