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Cartório Oficial Desde 10/05/1904

Cartório de Registro Civil

Ribeira do Pombal / BA
Endereço Completo

Av. Evência Brito, s/n , Centro - Ribeira do Pombal / BA CEP: 48400000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Hamilton Dantas Viana
Substituto Maria de Fátima Viana de Andrade.
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.653-1
Área de abrangência: Município de Ribeiro do Pombal.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Registro Civil: Responsabilidades e o Impacto em Ribeira do Pombal A Ribeira do Pombal, como qualquer cidade, depende da segurança jurídica e da confiança nas relações sociais. No coração dessa segurança, reside o titular do Cartório de Registro Civil, uma função pública que se distingue pela sua missão primordial: garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Este profissional, delegado pelo Poder Judiciário, é o guardião da lei e da verdade, responsável por assegurar que cada documento, seja nascimento, casamento ou óbito, seja registrado com rigor e precisão. Sua atuação é fundamental para a construção de um patrimônio sólido e para a proteção dos direitos de todos os cidadãos, exercendo uma fiscalização constante e atuando como um agente de confiança na comunidade. A responsabilidade do titular do Cartório é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades que moldam a vida social e a propriedade. Em primeiro lugar, o cartório é o responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que o cidadão tenha acesso a seus registros. Além disso, o titular deve se ocupar da formalização de documentos como escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das transferências de bens. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia de fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Em relação aos imóveis, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. E, por fim, o titular do Cartório é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, atuando como um intermediário essencial para a resolução de conflitos e a proteção dos interesses das partes. A atuação do Cartório de Registro Civil impacta diretamente a vida de todos os ribeirinhos. Ao garantir a autenticidade dos registros, o cartório protege a confiança na sociedade, prevenindo fraudes e disputas judiciais. A sua atuação na gestão de documentos, como o registro de nascimento, casamento e óbito, é crucial para a família, para a saúde e para a segurança dos cidadãos. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por meio da formalização de escrituras e contratos, contribui para a estabilidade das relações comerciais e para a segurança jurídica das transações. Em Ribeira do Pombal, o Cartório de Registro Civil desempenha um papel vital na construção de uma comunidade mais justa e segura, protegendo o patrimônio e promovendo a paz social. O Cartório de Registro Civil: Um Pilar da Segurança Jurídica em Ribeira do Pombal

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