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Cartório Oficial Desde 12/04/1957

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Ribeira do Pombal / BA
Endereço Completo

Av. Evência Brito, s/n, Centro - Ribeira do Pombal / BA CEP: 48400000

Contato Telefônico (0xx75) 3276-1423 R-216
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Maria Rosângela Lima Costa Moreira
Substituto José Carlos Borges
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.744-3
Área de abrangência: Municípios de Ribeira do Pombal e Banzaê.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado na vibrante cidade de Ribeira do Pombal-BA, é a espinha dorsal da administração de justiça e da segurança jurídica no território. Como um agente público delegado pelo Estado, e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, o cartório desempenha um papel crucial na garantia da autenticidade e eficácia dos atos que regem a vida patrimonial e jurídica da população. A missão primordial do titular do cartório é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como um guardião da ordem e da confiança. As responsabilidades do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS são vastas e abrangem diversas áreas. Em primeiro lugar, o cartório é responsável por registrar a propriedade de imóveis, garantindo a documentação precisa e atualizada que sustenta os direitos de posse e uso. A atuação no registro de imóveis é fundamental para a segurança jurídica, pois permite a identificação clara dos proprietários e a comprovação da propriedade, evitando conflitos e disputas futuras. Além disso, o cartório é o responsável por registrar títulos e documentos, como escrituras, contratos de compra e venda, procurações e testamentos, assegurando a validade e a autenticidade das transferências de bens e a proteção dos direitos dos indivíduos. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um aspecto essencial do seu trabalho, garantindo a continuidade da família e a proteção dos direitos dos indivíduos. A atuação do cartório se estende também ao registro civil, onde o titular desempenha um papel fundamental na formalização de direitos e obrigações. A responsabilidade aqui é de registrar o nascimento, casamento e óbito, garantindo a validade das relações jurídicas que surgem com base nessas cerimônias. A formalização do casamento, por exemplo, é um ato de grande importância, pois estabelece a união entre duas pessoas e, consequentemente, a criação de um novo vínculo jurídico. A transferência de responsabilidades, como a criação de procurações e testamentos, também é um direito fundamental, e o cartório é responsável por formalizar a vontade das partes, garantindo a segurança jurídica e a prova da intenção de transmitir bens ou direitos. O registro de óbito, por sua vez, é um ato de grande importância para a família, pois permite a transferência da responsabilidade pela morte de um indivíduo. O cartório também se dedica ao registro de protestos, atuando como um mecanismo de proteção contra a fraude e a falsificação de documentos, assegurando a segurança nas transações comerciais e evitando perdas financeiras. Em Ribeira do Pombal-BA, o cartório também se dedica ao registro de documentos de propriedade pública, como o registro de terrenos e edificações, garantindo a regularidade do uso do solo e a proteção do patrimônio público. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comunidade de Ribeira do Pombal-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, contribui para a estabilidade econômica da cidade, ao evitar conflitos e disputas sobre a posse de bens. A atuação no registro civil, ao garantir a validade das transferências de bens e a proteção dos direitos dos indivíduos, fortalece a confiança na sociedade e promove a coesão social. Além disso, o cartório atua como um importante instrumento de segurança jurídica, auxiliando na resolução de conflitos e na garantia do cumprimento das obrigações legais. Em suma, o cartório de Ribeira do Pombal-BA é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, segura e próspera.

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