Cartório oficial · Rio de Contas - BA

Registro Civil em Rio de Contas

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do Registro Civil, em Rio de Contas/BA, com emissão online de certidões com fé pública.

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Localidade
entro · Rio de Contas/BA
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Status
Ativo · Informatizado
28/08/1833 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
4 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Início Cartórios BA Rio de Contas Registro Civil
Cartório Oficial Desde 28/08/1833

Registro Civil

Rio de Contas / BA
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Endereço completo
Rua Laudelino Correia, 85 - entro - Rio de Contas / BA - CEP 46175000
Contato telefônico
(0xx77) 3475-2094/ 2631
E-mail oficial
comarcarctjba@yahoo.com.br
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas

Titular Hudson Luiz Pita
Substituto Eliene Dantas Amorim e Silva
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.220-3
Área de abrangência: Distrito de Marcolino Moura.
Ativo Informatizado
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Registro Civil em entro, Rio de Contas/BA

O titular do Registro Civil, ou Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, atuando sob a supervisão do Tribunal de Justiça do estado. Sua missão primordial é assegurar a segurança jurídica e a validade dos atos praticados, garantindo que cada documento, desde o nascimento até o óbito, seja registrado com precisão e autenticidade. Este papel crucial se manifesta em uma ampla gama de atividades, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, passando pela formalização de notas e a garantia da propriedade de imóveis, até a recuperação de créditos e a proteção da ordem social. Em Rio de Contas, o Registro Civil desempenha um papel vital na vida da comunidade, atuando como guardião da lei e da ordem. A responsabilidade do Tabelião é multifacetada, abrangendo a administração de diversos tipos de documentos. No âmbito do registro de nascimento, ele é responsável por registrar a vida de cada indivíduo, acompanhando o ciclo de vida de cada pessoa desde o nascimento até a idade adulta. No casamento, ele garante a validade e a autenticidade do vínculo conjugal, assegurando a legalidade da união e a proteção dos direitos dos cônjuges. No registro de óbito, ele é o responsável por formalizar a morte, garantindo a segurança jurídica e a identificação do falecido. A formalização de notas, por sua vez, é uma função central, conferindo ao cartório a competência exclusiva de registrar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a prova da intenção das partes. Além disso, o Tabelião é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica dos bens e a proteção dos interesses dos proprietários. Em relação aos imóveis, ele é o responsável por registrar a propriedade, garantindo a segurança jurídica dos direitos reais e a proteção do patrimônio. O impacto do trabalho do Tabelião na comunidade de Rio de Contas é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do Registro Civil contribui para a estabilidade social, assegurando a segurança jurídica e a confiança na administração pública. Ao garantir a autenticidade dos atos, o Tabelião contribui para a proteção dos direitos dos cidadãos e para a construção de uma sociedade mais justa e organizada. O trabalho do Registro Civil, portanto, é fundamental para o desenvolvimento e a prosperidade da cidade.

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Registro Civil

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Segunda via oficial exigida para passaporte, RG, casamento e cidadania.

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Indispensável para divórcio, financiamentos, inventário e vistos.

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Necessária para inventário, pensão, seguros e baixa de documentos.

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Comprova interdição, tutela ou curatela conforme os registros oficiais.

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Dúvidas frequentes

Registro Civil: perguntas comuns

O que você precisa saber para solicitar uma certidão deste cartório em Rio de Contas/BA.

Sim. Você escolhe o tipo de certidão e o Sistema Central orienta a solicitação junto à serventia competente, com entrega digital ou física conforme o documento.
A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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