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Cartório Oficial Desde 23/08/1954

Cartório de Registro Civil

Rio do Pires / BA
Endereço Completo

Rua Tibério Neves, s/n, Centro - Rio do Pires / BA CEP: 46550000

Contato Telefônico (0xx77) 3471-3171
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Jailton Alves Carneiro
Substituto Alberto Rubens Silva
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 14.388-3
Área de abrangência: Município de Rio do Pires.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Registro Civil: Responsabilidades e o Impacto em Rio do Pires O titular do Cartório de Registro Civil, em Rio do Pires, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica para a comunidade. Ele é, em essência, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, fiscalizado por diversas instâncias, e sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Essa função não é apenas administrativa, mas sim de proteção, garantindo que cada documento, cada registro, seja válido e confiável. O Cartório de Registro Civil, como um guardião da história e da vida familiar, é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada cidadão. Em particular, o registro de nascimento, casamento e óbito é de suma importância, pois registra a origem e a continuidade da vida de cada indivíduo, permitindo que a família continue a se desenvolver e a construir o futuro. Além disso, o Cartório de Registro Civil é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade das transferências de bens e direitos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos pilares da nossa legislação. ## Responsabilidades Específicas: A Alma do Cartório As atividades do Cartório de Registro Civil são intrinsecamente ligadas às responsabilidades que ele exerce. A atuação no registro de nascimento, casamento e óbito, por exemplo, exige um rigoroso acompanhamento do processo, desde a coleta de informações até a emissão do certificado. O cartório deve garantir que todas as informações estejam corretas e completas, assegurando a autenticidade do registro. A responsabilidade por garantir a validade de documentos como escrituras e procurações, por sua vez, é um dos principais encargos do titular, que deve assegurar que a vontade das partes seja devidamente expressa e que o documento seja válido. A atuação em notas, com a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, é fundamental para a proteção do patrimônio e a garantia da segurança jurídica, assegurando que os direitos sejam devidamente formalizados e que a propriedade seja preservada. E, finalmente, a atuação em imóveis, com a garantia da propriedade e dos direitos reais, é essencial para a segurança jurídica e para a proteção dos interesses dos proprietários. ## Impacto na Comunidade: Proteção e Paz Social O cumprimento rigoroso dessas responsabilidades pelo Cartório de Registro Civil não se limita à documentação de fatos. Ele atua como um agente de proteção, prevenindo litígios e garantindo a paz social para a população de Rio do Pires. Ao garantir a autenticidade e a validade dos registros, o Cartório contribui para a estabilidade das relações jurídicas e para a segurança jurídica da comunidade. A atuação do cartório, portanto, não é apenas uma função administrativa, mas sim um instrumento de proteção do patrimônio, de prevenção de conflitos e de promoção da justiça social. Ao garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos, o Cartório de Registro Civil contribui para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida e a paz social seja preservada. O trabalho do Cartório de Registro Civil é, portanto, um pilar fundamental para o desenvolvimento e a prosperidade de Rio do Pires.

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