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Cartório Oficial Desde 15/04/1959

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais

Rio Real / BA
Endereço Completo

Pç. da Bandeira, 42, Centro - Rio Real / BA CEP: 48330000

Contato Telefônico (0xx75) 3426-1105
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Cristovão Cunha de Andrade
Substituto Claudicéia Santos Reis
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.670-0
O Titular do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais: Responsabilidades e o Impacto em Rio Real O titular do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, ou simplesmente "Tabelião", é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é garantir a proteção do patrimônio, assegurando a validade e a eficácia de cada transação, desde o nascimento até a morte, e a tutela das relações familiares. Este papel de servidor público, com a fiscalização do Tribunal de Justiça, exige um compromisso constante com a ética e a diligência, visando a proteção dos direitos e interesses de cada cidadão. A atuação do Cartório é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e organizada, e a sua responsabilidade é inegável. ### Responsabilidades Específicas: A Essência do Trabalho A atuação do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais é multifacetada e envolve uma série de responsabilidades específicas, que se manifestam em diversas áreas. Em primeiro lugar, o Tabelião é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito de cada indivíduo, acompanhando o ciclo de vida de cada pessoa em todas as suas fases. A formalização de tais eventos, com a emissão de certidões e documentos necessários, é um pilar fundamental da administração da justiça e da garantia da segurança jurídica. Além disso, o Tabelião é o responsável por registrar escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade das disposições testamentárias e a proteção dos direitos dos herdeiros. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos seus principais encargos. A atuação no protesto, por exemplo, permite a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses de todos os envolvidos. ### Impacto na Comunidade: Proteção e Paz Social Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio, na prevenção de litígios e na promoção da paz social para a população de Rio Real. A atuação do Cartório contribui para a estabilidade das famílias, a segurança dos bens e a garantia de direitos fundamentais. Ao registrar os atos de nascimento, casamento e óbito, o Tabelião garante a autenticidade desses eventos, evitando fraudes e disputas. A atuação no protesto, por exemplo, permite a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses de todos os envolvidos. Em suma, o Tabelião é um agente de transformação social, atuando como um guardião da ordem e da justiça, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

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