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Cartório Oficial Desde 11/01/1923

TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE TÍTULOS

Rio Real / BA
Endereço Completo

Pç. da Bandeira, 42, Centro - Rio Real / BA CEP: 48330000

Contato Telefônico (0xx75) 3426-1105
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos
Titular Martha Penalva Nascimento
Substituto Telma Maria Ramos de Oliveira
CNS 01.500-8
O titular do Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos, situado no coração de Rio Real, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica no estado. Ele é, em essência, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados no âmbito do cartório. Essa função, que exige um alto nível de diligência e conhecimento, se manifesta em uma vasta gama de atividades, desde a formalização de documentos tão fundamentais quanto o registro de nascimento, casamento e óbito, até a emissão de notas que formalizam a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a segurança jurídica. A responsabilidade do titular do TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE TÍTULOS é multifacetada e abrange diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar todos os atos que envolvam a transferência de direitos, como o registro de imóveis, garantindo a segurança da propriedade e a proteção dos interesses dos proprietários. A atuação no registro civil, por exemplo, é fundamental para a vida de cidadãos, desde o nascimento até o óbito, acompanhando cada fase da vida familiar e garantindo a validade dos documentos. Em segundo lugar, o titular é o responsável por formalizar a vontade das partes em documentos como procurações e testamentos, assegurando a validade e a execução das decisões tomadas. A emissão de notas, em particular, é uma das suas principais responsabilidades, pois ele é o responsável por registrar a transferência de direitos e obrigações, garantindo a autenticidade e a validade das escrituras. Além disso, o Tabelião é fundamental na gestão de processos de protesto de títulos, atuando na recuperação de créditos e na segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses financeiros de seus clientes. A atuação do Tabelião impacta diretamente a comunidade de Rio Real, pois o cumprimento rigoroso de suas responsabilidades contribui para a construção de um patrimônio mais seguro e para a prevenção de litígios. Ao garantir a autenticidade dos atos e a segurança jurídica, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne conflitos e promove a paz social para a população. A atuação do Tabelião, portanto, é um pilar fundamental para a estabilidade e o desenvolvimento da cidade.

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