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Cartório Oficial Desde 16/01/1889

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Ruy Barbosa / BA
Endereço Completo

Rua Corinto Silva, 47, Centro - Ruy Barbosa / BA CEP: 46800000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Marlúcia Machado de Oliveira
Substituto Ana Wilma Moreira da Silva
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.279-9
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, conhecido como Cartório de Registro Civil de Ruy Barbosa, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no estado. Como um órgão público delegado pelo Poder Judiciário, o titular do cartório exerce uma função crucial, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, que assegura a aplicação rigorosa da lei. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade dos atos, garantindo que cada nascimento, casamento e óbito seja registrado de forma precisa e confiável, protegendo o patrimônio e a segurança jurídica da população de Ruy Barbosa. O papel do titular é, portanto, de registrar a vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e acompanhar cada etapa dessa jornada, assegurando a validade e a segurança de cada documento. A atuação do titular se divide em diversas responsabilidades específicas, cada uma delas com um impacto significativo na vida da comunidade. Em primeiro lugar, o registro de nascimentos, casamentos e óbitos é a base de toda a administração do cartório. Ao registrar esses eventos, o titular garante que a informação seja devidamente documentada, permitindo que a família e a sociedade tenham acesso a essa informação crucial para fins de identificação, planejamento familiar e, em alguns casos, para fins de seguro de vida. A responsabilidade de registrar esses atos também envolve a comunicação constante com o cidadão, garantindo que ele esteja ciente de todos os processos e informações relevantes. Em segundo lugar, o cartório é responsável por formalizar as vontades das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Além disso, o cartório possui a responsabilidade de garantir a segurança dos imóveis, registrando a propriedade e os direitos reais, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos futuros. A gestão de protestos também é uma área de atuação importante, permitindo a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS vai além da simples documentação de fatos. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas registra a vida das pessoas, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Ruy Barbosa. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida e a vida familiar é protegida. É um instrumento essencial para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos e deveres dos cidadãos.

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