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Cartório Oficial Desde 23/09/1946

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Ruy Barbosa / BA
Endereço Completo

Rua Corinto Silva, 47, Centro - Ruy Barbosa / BA CEP: 46800000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Elionai Sampaio Dias
Substituto Jusceli Oliveira Pedreira da Silva
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.313-6
Área de abrangência: Município de Ruy Barbosa.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Ruy Barbosa Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a manutenção da ordem e da segurança jurídica em nossa cidade, Ruy Barbosa. O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, é uma instituição fundamental, exercida pelo Tribunal de Justiça, que desempenha um papel de extrema importância na administração da propriedade e na proteção dos direitos de todos os envolvidos. O titular, ou oficial, desse cartório, é um agente público delegado pelo Estado, com a missão primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando a segurança jurídica para a comunidade. A sua atuação é um reflexo da nossa sociedade, onde a confiança nas relações jurídicas é essencial para o desenvolvimento econômico e social. A função do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS é multifacetada, abrangendo uma vasta gama de atividades. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar a propriedade de imóveis, garantindo a sua documentação precisa e atualizada. Isso inclui o registro de títulos de propriedade, como escrituras, contratos de compra e venda, e outros documentos que formalizam a posse do bem. Em segundo lugar, o titular é o responsável por registrar os títulos de propriedade de outros bens, como terrenos, direitos reais, e outros documentos que representam a propriedade de outros ativos. A responsabilidade por essa formalização é crucial para a segurança jurídica, pois garante que a propriedade seja reconhecida e protegida. Além disso, o cartório é o responsável por registrar os atos de nascimento, casamento e óbito de pessoas jurídicas e físicas, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida. A responsabilidade por esses registros é de garantir a autenticidade e a validade dos documentos, assegurando a segurança jurídica para a família e para a sociedade. As responsabilidades específicas do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, são intrinsecamente ligadas às atividades do cartório. Em primeiro lugar, a registro de imóveis exige a elaboração de documentos detalhados, como a descrição precisa do imóvel, a identificação dos proprietários, e a comprovação da propriedade. O titular deve garantir que esses documentos sejam completos, precisos e legíveis, assegurando a segurança jurídica da transação. Em segundo lugar, o registro de títulos de propriedade de outros bens, como terrenos e direitos reais, exige a análise cuidadosa dos documentos e a verificação da validade dos títulos. O titular deve garantir que esses títulos sejam emitidos por autoridades competentes e que sejam acompanhados de todos os documentos necessários para a sua validade. A responsabilidade por registrar o nascimento, casamento e óbito de pessoas jurídicas e físicas, por sua vez, é de garantir a autenticidade dos registros, assegurando a validade dos documentos e a segurança jurídica para a família e para a sociedade. A formalização de procurações e testamentos, por sua vez, é uma responsabilidade fundamental, garantindo a segurança jurídica para os herdeiros e a proteção dos direitos dos beneficiários. O registro de protesto, por sua vez, é essencial para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais, garantindo a proteção dos interesses das partes envolvidas. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comunidade de Ruy Barbosa é profundo e significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é fundamental para a estabilidade econômica da cidade, pois permite que os proprietários possam utilizar seus bens com segurança e confiança. A prevenção de litígios, através do registro preciso e da autenticidade dos documentos, reduz a necessidade de processos judiciais, economizando tempo e recursos para a comunidade. A garantia da paz social é alcançada ao assegurar a segurança jurídica para todos os cidadãos, protegendo seus direitos e garantindo a confiança nas relações jurídicas. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, ao desempenhar seu papel de guardião da lei, contribui para a construção de uma sociedade mais justa, segura e próspera. A sua atuação é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável de Ruy Barbosa.

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