Sistema Online 24h

Solicite sua certidão Online em todo Brasil

Evite filas. O documento oficial é emitido digitalmente com a mesma validade jurídica do papel.

EMITIR CERTIDÃO
Cartório Oficial Desde 27/05/1889

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SUBDISTRITO PARIPE

Salvador / BA
Endereço Completo

Rua Carlos Lacerda, 20, Praia Grande - Salvador / BA CEP: 40720710

Contato Telefônico (0xx71) 3397-1218
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Lucila da Silva Novaes
Substituto Josias Trindade da Silva
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.716-1
Área de abrangência: Subdistrito de Paripe,Coutos, São Tome de Paripe, Fazenda couto, Vista Alegre.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SUBDISTRITO PARIPE: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade Salvador, Bahia. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SUBDISTRITO PARIPE, um pilar fundamental da administração pública, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e na proteção do patrimônio de Salvador. O titular, como delegado pelo Estado, é responsável por um conjunto de atividades que abrangem o registro de eventos de nascimento, casamento e óbito, assegurando a autenticidade e a validade desses atos. Essa função, intrinsecamente ligada à administração pública, é exercida com a missão primordial de garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo os direitos e interesses de todos os cidadãos. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo a administração de diversos processos que permeiam a vida das pessoas. Em primeiro lugar, o registro de nascimento, casamento e óbito é a base de toda a atividade. O titular, como responsável por cada evento, deve acompanhar o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a velhice, garantindo que os documentos estejam em ordem e que as informações estejam atualizadas. A atuação no registro de casamento, por exemplo, exige a comprovação da união estável entre os cônjuges, o que implica em um rigoroso acompanhamento dos registros e na identificação de possíveis irregularidades. O registro de óbito, por sua vez, é um ato de grande importância, que formaliza a morte de um indivíduo e, consequentemente, a transferência de seus bens e direitos. A responsabilidade do titular é, portanto, de garantir a precisão e a confiabilidade dos registros, assegurando que a informação registrada seja verdadeira e completa. Além disso, o titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SUBDISTRITO PARIPE possui uma competência exclusiva na formalização de documentos importantes, como escrituras, procurações e testamentos. Essa habilidade, que se manifesta na emissão de documentos que garantem a validade das disposições legais, é fundamental para a proteção do patrimônio e para a garantia dos direitos dos indivíduos. A formalização de escrituras, por exemplo, assegura a transferência de propriedade de bens, enquanto procurações e testamentos garantem a continuidade dos direitos e a proteção dos interesses dos herdeiros. A atuação do tabelião, nesse contexto, é de garantir a fé pública, ou seja, a comprovação da vontade das partes, através da assinatura pública dos documentos. A garantia da propriedade e dos direitos reais é, portanto, um dos pilares da atuação do titular. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SUBDISTRITO PARIPE na comunidade de Salvador é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a estabilidade social, ao assegurar a autenticidade dos registros e a validade dos atos jurídicos. A garantia da segurança jurídica, por sua vez, é essencial para a confiança dos cidadãos nas instituições e para o desenvolvimento econômico do município. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SUBDISTRITO PARIPE é um agente fundamental na construção de uma sociedade mais justa e segura, com um patrimônio protegido e a paz social assegurada. **Fontes:** * **Lei nº 9.290/96:** (Informações sobre o registro civil) * **Código Civil Brasileiro:** (Regulamentação sobre direitos e deveres) * **Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:** (Informações sobre o cartório) * **Portal do Registro Civil:** (Informações sobre o processo de registro) * **Artigos sobre a importância do registro civil:** (Pesquisa online para dados sobre o tema)

Precisa de uma 2ª via?

Solicite a segunda via da sua certidão diretamente por aqui, com segurança e rapidez. Selecione o tipo de documento abaixo.

EMITIR CERTIDÃO
Ambiente
Seguro