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Cartório Oficial Desde 15/10/1954

Cartório de Registro Civil

Santa Brígida / BA
Endereço Completo

Pç. Pedro Batista, 256, Centro - Santa Brígida / BA CEP: 48570000

Contato Telefônico (0xx75) 3698-2131
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 15h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Zezito Apóstolo da Silva
CNPJ 13.250.683/0001-87
CNS 14.443-6
Área de abrangência: Município de Santa Brígida.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Registro Civil: Um Guardião da Segurança Jurídica em Santa Brígida O titular do Cartório de Registro Civil, em Santa Brígida, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica para a população. Ele é, em essência, um agente público delegado pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo os direitos e interesses de todos os cidadãos. Essa função, que exige um alto nível de diligência e conhecimento, é fundamental para a construção de uma sociedade justa e estável. A responsabilidade do titular do Cartório é vasta e multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar todos os eventos importantes da vida das pessoas, como o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que esses registros sejam válidos e confiáveis. Acompanhar cada ciclo da vida, desde o nascimento até a morte, é uma tarefa que exige atenção e precisão. Além disso, o titular do Cartório é o responsável por formalizar a vontade das partes em documentos como notas, como procurações, testamentos e escrituras públicas, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas transferências. A habilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada etapa, é um dos pilares da segurança jurídica. A atuação do Cartório de Registro Civil se estende também à gestão de documentos de identificação, como notas, que são essenciais para a comprovação de identidade e para a realização de diversas operações. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um aspecto fundamental do seu trabalho. Esses documentos, por sua vez, são a base para a criação de relações jurídicas sólidas e duradouras. O titular do Cartório também se dedica à garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e direitos, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos. A administração de imóveis, por exemplo, é uma área de grande importância, assegurando a segurança jurídica das transações imobiliárias e a proteção dos interesses dos proprietários. E, finalmente, o titular do Cartório é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, através da formalização de contratos e acordos. O impacto do trabalho do Cartório de Registro Civil na comividade de Santa Brígida é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do Cartório não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e estável, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida e a segurança jurídica é garantida. O trabalho do Tabelião/Oficial do Cartório é, portanto, um pilar fundamental para o bom funcionamento da sociedade de Santa Brígida.

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