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Cartório Oficial Desde 01/05/1915

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Santa Inês / BA
Endereço Completo

Pç. Araújo Pinho, 01 - Fórum Des. Almir da Silva Castro, Centro - Santa Inês / BA CEP: 45320000

Contato Telefônico (0xx73) 3536-1101
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Weliton Almeida de Góes
Substituto Zélia Maria Braga Pinheiro
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.852-4
Área de abrangência: Município de Santa Inês.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração de Santa Inês-BA, é muito mais do que um simples órgão administrativo. Ele representa a espinha dorsal da segurança jurídica e da justiça no nosso estado. Como delegado pelo Poder Judiciário, o titular do cartório exerce uma função pública de extrema importância, atuando como fiscalizador e garantidor da autenticidade dos atos e da eficácia das transações. A missão primordial do OFÍCIO é assegurar que cada nascimento, casamento e óbito seja registrado com rigor e precisão, protegendo os direitos de todos os envolvidos e assegurando a continuidade da vida familiar e social. É um papel que exige responsabilidade e dedicação, e que se encontra sob a supervisão do Tribunal de Justiça de Santa Inês, garantindo a aplicação rigorosa da lei e a proteção do patrimônio público. A atuação do titular do cartório é multifacetada, abrangendo diversas áreas cruciais para a manutenção da ordem social. No registro de nascimentos, o profissional é responsável por registrar cada nascimento, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida, desde o primeiro momento até a velhice. No casamento, o titular garante a validade e a autenticidade dos registros, assegurando a transferência de direitos e obrigações entre os cônjuges. E, crucialmente, no registro de óbitos, o profissional se dedica a formalizar a vontade dos falecidos, garantindo que seus bens e direitos sejam transmitidos de forma legal e segura. A responsabilidade de registrar esses eventos é de grande magnitude, pois cada um deles representa um marco importante na história de uma pessoa, e o cartório deve garantir que esses registros sejam precisos e completos. A competência do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS se estende a diversas áreas, desde a formalização de escrituras e procurações até a garantia da propriedade e dos direitos reais. A habilitação para realizar essas formalidades é exclusiva, e o cartório se mantém como o único responsável por registrar a transferência de bens, a criação de testamentos e a elaboração de documentos que garantem a segurança jurídica das relações patrimoniais. Além disso, o cartório desempenha um papel fundamental na recuperação de créditos e na prevenção de litígios, atuando como um guardião da ordem jurídica e da paz social. A atuação do cartório, portanto, é essencial para a proteção do patrimônio, a prevenção de conflitos e a garantia de um ambiente de confiança e segurança para a população de Santa Inês. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS não é apenas um órgão administrativo, mas um pilar fundamental da sociedade. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e seguro para todos os cidadãos de Santa Inês.

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