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Cartório Oficial Desde 16/04/1933

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais

Santa Maria da Vitória / BA
Endereço Completo

Rua João de Moura, s/n , - Santa Maria da Vitória / BA CEP: 47645000

Contato Telefônico (0xx77) 3483-1478
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Joaquim Eustáquio de Oliveira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.707-0
Área de abrangência: Distrito de Açudina.
Ativo Informatizado
O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais, situado em Santa Maria da Vitória, é uma instituição de extrema importância para a vida social e econômica da nossa cidade. Ele representa a porta de entrada para a segurança jurídica, garantindo que cada ato, seja nascimento, casamento ou óbito, seja registrado de forma precisa e confiável. O titular do cartório, o Tabelião, exerce uma função pública delegada pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a autenticidade dos registros, proteger o patrimônio e promover a paz social. A atuação do Cartório é fundamental para a construção de um ambiente de confiança e segurança para a população, pois a documentação legal é a base para a realização de transações e a proteção dos direitos individuais. A responsabilidade do Tabelião é multifacetada, abrangendo as atividades de registro civil, notas, imóveis e protesto. No âmbito do registro civil, ele é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de todos os cidadãos, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e acompanhado em todas as fases da vida. A atuação em notas é particularmente relevante, pois o Tabelião é o único responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. Além disso, ele garante a proteção dos imóveis, registrando a propriedade e os direitos reais de forma clara e precisa. A atuação em protesto é crucial para a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, permitindo a garantia de direitos e a prevenção de conflitos. O impacto do Cartório na comunidade de Santa Maria da Vitória é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas registra fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fundamental. A dedicação e o profissionalismo do Tabelião são essenciais para a manutenção da ordem jurídica e para a garantia dos direitos de todos os cidadãos. O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais, portanto, é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico da nossa cidade.

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