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Cartório Oficial Desde 27/02/1943

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS

Santa Teresinha / BA
Endereço Completo

Pç. Ápio Medrado, s/n, Centro - Santa Teresinha / BA CEP: 44590000

Contato Telefônico (75) 3739-2166 / 3639-2139
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Heraldo Santana Costa
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.771-6
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS, situado na cidade de Santa Teresinha, Bahia, é a espinha dorsal da administração de justiça e da segurança jurídica no território local. Este cartório, com o endereço [Endereço Completo do Cartório], exerce uma função de extrema importância, delegada pelo Poder Público e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com o objetivo primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos que se praticam. O titular do cartório, como um agente público, é responsável por garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos, atuando como um guardião da ordem jurídica. A missão do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS é multifacetada, abrangendo uma ampla gama de atividades que visam a regular e proteger os direitos de todos os envolvidos em transações imobiliárias e documentos legais. Em primeiro lugar, o cartório se dedica ao registro de imóveis, garantindo a documentação precisa e completa dos bens, desde a compra e venda até a transferência de propriedade. A responsabilidade por este registro é crucial para a segurança jurídica, pois a propriedade é um direito fundamental que deve ser assegurado e protegido. Além disso, o cartório é responsável por registrar títulos e documentos, como escrituras, contratos de compra e venda, procurações e testamentos, assegurando a autenticidade e a validade desses documentos. A atuação no registro de títulos e documentos é fundamental para a garantia da propriedade e dos direitos reais dos proprietários, prevenindo conflitos e litígios futuros. A atuação do cartório se estende também ao registro de pessoas jurídicas, como condomínios e sociedades limitadas. Nesse contexto, o titular do cartório tem a responsabilidade de registrar o nascimento, o casamento e o óbito de todos os cidadãos, acompanhando o ciclo de vida de cada indivíduo e garantindo a segurança jurídica de cada evento. A formalização de nascimento, casamento e óbito é um ato de grande importância, pois estabelece a origem e a continuidade da família, e a sua correta realização é essencial para a segurança jurídica. A competência exclusiva de registrar o nascimento, casamento e óbito é garantida por lei, e o cartório deve seguir rigorosamente as normas e procedimentos para garantir a validade e a autenticidade desses registros. A atuação no registro civil é, portanto, fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS na comunidade de Santa Teresinha é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população local. A atuação do cartório contribui para a estabilidade das relações comerciais, assegurando a segurança jurídica das transações e evitando disputas desnecessárias. Além disso, o cartório desempenha um papel crucial na garantia da propriedade e dos direitos reais dos cidadãos, protegendo-os contra fraudes e abusos. Ao registrar documentos e imóveis de forma precisa e confiável, o cartório contribui para a construção de um patrimônio sólido e seguro para a comunidade, promovendo a confiança e a segurança jurídica. Em Santa Teresinha, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS é, portanto, um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico da cidade.

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