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Cartório Oficial Desde 22/03/1866

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Santo Amaro / BA
Endereço Completo

Av. Presidente Vargas, 148 , Centro - Santo Amaro / BA CEP: 44200000

Contato Telefônico (0xx75) 3241-1215
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Cláudia dos Santos Cerqueira (Designada)
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.586-8
Área de abrangência: Municípios de Santo Amaro e Saubara.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Santo Amaro-BA, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração de bens no município. Especializado na gestão de registros de propriedades, títulos e documentos, e na formalização de pessoas jurídicas, o cartório atua como um guardião da lei, assegurando a autenticidade e a validade de cada ato. O titular, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, exerce uma função crucial, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, que garante a aplicação rigorosa da lei e a proteção dos direitos de todos. A missão primordial do titular é garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como um elo entre a sociedade e a administração pública. As responsabilidades do titular são multifacetadas e abrangem diversas áreas. Em primeiro lugar, o registro de imóveis é uma das principais atividades, assegurando a regularização da propriedade e a proteção dos direitos dos proprietários. O titular, ao registrar a transferência de propriedade, garante a autenticidade do documento e a validade do título, evitando fraudes e conflitos futuros. A atuação no registro de títulos e documentos, por sua vez, é fundamental para a comprovação da existência de direitos, como a transferência de bens, a criação de contratos e a formalização de testamentos. O registro de documentos, em particular, é o que confere exclusividade à vontade das partes, permitindo a formalização de acordos de compra e venda, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a prova da intenção das partes. A atuação no registro civil, por sua vez, é essencial para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa física, como o nascimento, o casamento e o óbito. O cartório, ao registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanha o cidadão em cada fase da vida, garantindo a validade e a segurança jurídica desses eventos. A responsabilidade de registrar o casamento, em particular, é de garantir a autenticidade do registro, assegurando a validade do vínculo matrimonial. A atuação no registro de óbito, por sua vez, é crucial para a proteção dos direitos dos herdeiros e para a garantia da segurança jurídica da transferência de bens. O cartório também se dedica ao registro de protestos, atuando na recuperação de créditos e na garantia da segurança nas relações comerciais, assegurando a proteção dos interesses das empresas e dos comerciantes. A atuação no registro de imóveis também envolve a recuperação de créditos, garantindo a segurança nas transações comerciais e evitando disputas judiciais. Em suma, o cartório desempenha um papel vital na proteção do patrimônio, na prevenção de litígios e na garantia da paz social para a população de Santo Amaro-BA. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comividade de Santo Amaro-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação no registro de imóveis, por exemplo, contribui para a estabilidade da economia local, ao facilitar a transferência de propriedades e a realização de investimentos. A atuação no registro de títulos e documentos garante a segurança jurídica das transações comerciais, evitando fraudes e conflitos. A atuação no registro civil, por sua vez, assegura a proteção dos direitos fundamentais das pessoas, promovendo a justiça e a igualdade. O cartório, ao garantir a autenticidade e a validade dos atos praticados, fortalece a confiança da população na administração pública e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A atuação do cartório, portanto, é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável de Santo Amaro-BA.

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