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Cartório Oficial Desde 16/12/1954

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais

Santo Antônio de Jesus / BA
Endereço Completo

Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - Santo Antônio de Jesus / BA CEP: 44573440

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Valdinéia Moreira Souza Quadros
Substituto Maria do Rozário Gomes de Oliveira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.085-0
Área de abrangência: Municípios de Santo Antonio de Jesus, Dom Macedo Costa, Varzedo e Taboleiro do Castro.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais: Responsabilidades e o Impacto em Santo Antônio de Jesus O titular do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, ou simplesmente "tabelião", é um agente público fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a segurança da vida em sociedade. Ele exerce uma função de delegação do Poder Público, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça do estado, e sua missão primordial é garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada documento seja registrado com rigor e precisão. Essa atuação não é apenas administrativa, mas sim um instrumento de proteção da propriedade e dos direitos dos cidadãos, contribuindo para a estabilidade e a confiança na comunidade. A responsabilidade de cada um é de garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, e a sua atuação é intrinsecamente ligada à proteção do patrimônio e à prevenção de conflitos. A responsabilidade do titular do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais é vasta e multifacetada, abrangendo as atividades de nascimento, casamento, óbito, interdições e tutelas. No âmbito do registro de nascimento, o tabelião é responsável por registrar a data de nascimento de cada indivíduo, acompanhando o ciclo de vida de cada pessoa e garantindo que a informação seja correta e atualizada. No casamento, ele formaliza a união dos parceiros, registrando a data e o local do evento, e assegurando que a união seja legalmente válida. No óbito, o tabelião documenta a morte, registrando os dados do falecido e garantindo que a morte seja devidamente registrada. Em casos de interdição ou tutela, o tabelião é responsável por formalizar a vontade das partes envolvidas, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos interesses de crianças, adolescentes, incapazes ou pessoas com necessidades especiais. A atuação do tabelião também se estende à gestão de notas, onde ele é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública e a validade das disposições. Além disso, o tabelião é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando informações sobre imóveis e assegurando a segurança jurídica das relações comerciais. O impacto do trabalho do tabelião na comunidade de Santo Antônio de Jesus é profundo. Ao cumprir rigorosamente essas responsabilidades, o tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. A garantia da autenticidade dos registros é crucial para a resolução de conflitos e para a proteção dos direitos dos cidadãos. Ao garantir a segurança jurídica, o tabelião contribui para a estabilidade das relações sociais e para o desenvolvimento econômico do município. Em suma, o papel do tabelião é essencial para a construção de um ambiente de confiança e segurança para a população de Santo Antônio de Jesus. Otimizações e Detalhes Adicionais (Opcional): * **Datas e Nomes:** Adicione datas específicas (ex: "A Lei nº 9.139/95 regulamenta o registro civil das pessoas naturais") e nomes de autoridades (ex: "O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo é o órgão responsável pela fiscalização do Tabelião"). * **Legislação:** Mencione a Lei nº 9.139/95, que estabelece as normas para o registro civil das pessoas naturais. * **Exemplos:** Inclua exemplos práticos de como o tabelião pode proteger o patrimônio (ex: "o registro de um imóvel garante a propriedade e os direitos reais do proprietário"). * **Formato:** Ajuste o formato para melhor se adequar ao seu público-alvo. Espero que este texto seja útil!

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