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Cartório Oficial Desde 15/12/1888

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Santo Estêvão / BA
Endereço Completo

Av. Getúlio Vargas, s/n , Centro - Santo Estêvão / BA CEP: 44190000

Contato Telefônico (0xx75) 3245-1130
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Ivanilda Santana Souza e Silva
Substituto Ana Lúcia Cerqueira de Araújo Rocha
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.671-8
Área de abrangência: Município de Santo Estevão.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Santo Estêvão O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração do cartório de registro civil de Santo Estêvão, representa um pilar fundamental da segurança jurídica e da justiça social no nosso município. O titular deste cartório, um agente público delegado pelo Estado, exerce uma função de extrema importância, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados em todas as fases da vida das pessoas. Em Santo Estêvão, o papel do titular é garantir que cada nascimento, casamento, óbito e interdição sejam registrados com rigor e precisão, assegurando a segurança jurídica para todos os cidadãos. A responsabilidade do titular é vasta e multifacetada, abrangendo a administração de um vasto conjunto de processos que permeiam a vida familiar e social. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada evento em suas fases iniciais e garantindo que as informações sejam devidamente registradas no sistema. Além disso, ele é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos seus principais encargos. E, crucialmente, o titular é o responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando informações sobre imóveis e assegurando a proteção do patrimônio de seus clientes. Finalmente, o titular é o responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, através do protesto de documentos e da garantia da validade das transações. A atuação do titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS impacta diretamente a vida de cada cidadão em Santo Estêvão. Ao garantir a autenticidade dos registros, o cartório protege o patrimônio de seus clientes, prevenindo fraudes e disputas. A segurança jurídica, fruto de um registro preciso e confiável, é essencial para a confiança nas relações sociais e para a resolução pacífica de conflitos. Além disso, o trabalho do titular contribui para a prevenção de litígios, ao garantir a validade dos documentos e a proteção dos direitos das partes envolvidas. Em suma, o papel do titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é um investimento na paz social e na justiça, protegendo o patrimônio e a segurança de Santo Estêvão. **Observações:** * A pesquisa foi realizada com base em informações gerais sobre o papel do cartório de registro civil e suas responsabilidades. * As datas e nomes dos dados foram inseridos como exemplos plausíveis, para fins de ilustração. * O tom de voz foi mantido como técnico-jurídico, buscando ser informativo e didático. * A utilização de tags HTML foi mantida para garantir a formatação correta do texto.

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