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Cartório Oficial Desde 03/11/1993

Registro Civil

São Domingos / BA
Endereço Completo

Rua Tomé de Souza, 17, Centro - São Domingos / BA CEP: 48895000

Contato Telefônico (0xx71) 3695-2134
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Telmar Roberto Mota Ferreira
Substituto Dartecleia Carneiro de Lima Afonso
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.859-9
Área de abrangência: Município de São Domingos.
Ativo Informatizado
O Titular do Registro Civil: Guardião da Segurança Jurídica em São Domingos O titular do Registro Civil, ou Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é garantir a proteção do patrimônio, assegurando que cada documento, seja ele de nascimento, casamento ou óbito, seja registrado com rigor e legalidade. Essa função, exercida com responsabilidade e ética, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. O Tabelião, em São Domingos, é responsável por registrar todos os eventos que moldam a vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, garantindo que cada documento seja válido e que as relações jurídicas sejam efetivamente estabelecidas. A responsabilidade do titular do Registro Civil é vasta e multifacetada. Em primeiro lugar, ele é o responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada indivíduo em todas as fases da sua vida. Isso implica em um acompanhamento constante, garantindo que as informações estejam corretas e atualizadas, e que os registros sejam devidamente documentados. Além disso, o Tabelião é fundamental para formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. Sua competência exclusiva em regularizar escrituras, procurações e testamentos, com a garantia da fé pública, é um pilar fundamental da administração da justiça e da proteção dos direitos dos cidadãos. Ele também é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando informações sobre imóveis e assegurando a segurança jurídica dessas relações. Finalmente, o Tabelião é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, atuando como intermediário entre as partes e garantindo a validade das transações. O impacto do trabalho do Tabelião na comunidade de São Domingos é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do Tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e estável, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. Ao garantir a autenticidade e a validade dos registros, ele assegura que as pessoas possam contar com a segurança jurídica necessária para tomar decisões informadas e construir o futuro com confiança. Em suma, o Tabelião é um agente essencial para a manutenção da ordem social e para a proteção dos direitos e interesses da população de São Domingos. Otimizações e Detalhes Adicionais (Opcional): * **Legislação:** Adicionar uma referência breve à legislação pertinente (Código Civil, Lei de Registros Públicos) para dar mais credibilidade ao texto. * **Exemplos:** Incluir exemplos práticos de como as responsabilidades do Tabelião se manifestam no dia a dia (ex: registro de um nascimento, um casamento, um óbito). * **Desafios:** Mencionar brevemente os desafios enfrentados pelo Tabelião (ex: burocracia, falta de recursos, etc.). * **Atualização:** Adicionar uma menção à importância da atualização constante dos registros, garantindo que as informações estejam em conformidade com as leis e as necessidades da sociedade. Este texto foi elaborado com o objetivo de fornecer uma explicação clara e concisa das responsabilidades do titular do Registro Civil, com foco nas atividades exercidas em São Domingos. A linguagem utilizada é técnica e de autoridade, buscando atender às expectativas do público-alvo.

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