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Cartório Oficial Desde 27/10/1890

Registro Civil das Pessoas Naturais

São Félix / BA
Endereço Completo

Rua Senador Temístocles, 13, Centro - São Félix / BA CEP: 44360000

Contato Telefônico (0xx75) 3438-4516
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular André Gustavo de Souza Cardoso
Substituto Renilda Miranda de Oliveira Souza
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.827-1
Área de abrangência: Município de São Félix.
Ativo Informatizado
O Titular do Registro Civil das Pessoas Naturais: Responsabilidades e o Impacto em São Félix O titular do Registro Civil das Pessoas Naturais, ou Tabelião/Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas. Sua missão primordial é garantir a proteção do patrimônio, assegurando a validade e a eficácia de cada documento, desde o nascimento até o óbito. Este papel de responsabilidade e fiscalização é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. O Cartório, com sede em São Félix-BA, é o principal instrumento para a realização dessas atividades, atuando como um elo entre a vontade das partes e a lei. A responsabilidade do titular é vasta e multifacetada, abrangendo a registro de diversos tipos de atos que moldam a vida das pessoas naturais. Em primeiro lugar, o registro de nascimentos, casamentos e óbitos é uma tarefa crucial, exigindo a atenção de todos os ciclos da vida. É preciso acompanhar cada evento, garantindo que os documentos sejam devidamente registrados e que as informações estejam corretas e atualizadas. Além disso, o Tabelião deve garantir a autenticidade dos registros, assegurando que cada documento seja o que o autor pretende, e que não haja fraudes ou adulterações. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia da fé pública por meio de assinaturas e testemunhos, é um pilar fundamental da sua atuação. A guarda e o cuidado com os documentos, incluindo a sua organização e preservação, são responsabilidades essenciais. Para os imóveis, o Tabelião deve assegurar a propriedade e os direitos reais, garantindo a segurança jurídica da posse e do uso do bem. E, por fim, o Tabelião também se responsabiliza pelo protesto de créditos, atuando como um guardião da ordem econômica, prevenindo litígios e assegurando a segurança nas transações comerciais. O impacto do trabalho do Tabelião na comividade de São Félix é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do Tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e estável, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. Ao garantir a autenticidade e a validade dos registros, ele assegura que as pessoas possam contar com a segurança jurídica de seus direitos e obrigações. Em São Félix, o Tabelião é um agente de confiança, um guardião da lei e um defensor da justiça, contribuindo para o desenvolvimento e a prosperidade da comunidade.

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